Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 592 Processo 0000853-30.2012.8.26.0538 (538.01.2012.000853) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.F.A. - Segundo a doutrina e a jurisprudência, aplicam-se, supletivamente, à extinção da execução as normas relativas à extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485), no que couber (STJ-RTJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 625 Processo 1500883-49.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 1. Trata-se de ação promovida por/pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS em face de Marco Antonio Marera.2. Segundo a doutrina e a jurisprudência, “aplicam-se, supletivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 740 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.A.S. ADVOGADO : 269529/SP - Liliane Luzia Pinto REQDO : D.A.A.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 770 79.159, Min. Pádua Ribeiro, j. 3.11.82, DJU 16.12.82; TRF-2ª T., Ag 43.908, Min. Gueiros Leite, j. 40.6.83, DJU 25.8.83; JTA 90/296, Ajuris 26/154, em.) inclusive quanto à inércia do exequente” (Theotonio Negrão. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 48. ed. São Paulo: Saraiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 692 disponíveis, ou sendo ínfimos, INTIME-SE o exequente para dar andamento ao feito, podendo requerer a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º) e devendo indicar outros meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, em 10 dias, sob pena de arquivamento admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 594 FERREIRA (OAB 226342/SP), THIAGO ZANATA GONZALEZ (OAB 184876/SP) Processo 0003149-59.2011.8.26.0538 (538.01.2011.003149) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Deperon & Cia Ltda - Segundo a doutrina e a jurisprudência, aplicam-se, supletivamente, à extinção da execução as normas relat

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1916 50. Diante de tais considerações, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: 50.1. Declarar abusiva a taxa de 94,49% adotada no contrato referente à Cédula n.º 4152, determinando a sua adequação para a taxa média praticada no mercado de acordo com os dados oficiais do Banco Central do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 626 normas relativas à extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485), no que couber (STJ-RTJE 109/199/ TRF-4ª T., AC 79.159, Min. Pádua Ribeiro, j. 3.11.82, DJU 16.12.82; TRF-2ª T., Ag 43.908, Min. Gueiros Leite, j. 40.6.83, DJU 25.8.83; JTA 90/296, Ajuris 26/154, em.) inclusive quanto à inérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 658 227802/SP) Processo 0002381-02.2012.8.26.0538 (538.01.2012.002381) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Davi Elias da Fonseca - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 2. JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 704 à extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485), no que couber (STJ-RTJE 109/199/ TRF-4ª T., AC 79.159, Min. Pádua Ribeiro, j. 3.11.82, DJU 16.12.82; TRF-2ª T., Ag 43.908, Min. Gueiros Leite, j. 40.6.83, DJU 25.8.83; JTA 90/296, Ajuris 26/154, em.) inclusive quanto à inércia do exequente”