Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 6564 PROCESSO: 0010228-35.2018.5.15.0107 Sentença Processo Nº ET-0010228-35.2018.5.15.0107 EMBARGANTE MARCELO PEPETUO LIMA ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) EMBARGANTE ANDRE GOMES ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) EMBARGANTE SARA ELISABETE PIRES TEIXEIRA SOUZA GOMES ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) EMBARGANTE MILTON ANTONIO NASCIME

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) ANDRE GOMES GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) SARA ELISABETE PIRES TEIXEIRA SOUZA GOMES GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) MILTON ANTONIO NASCIMENTO GABRIELA DE SOUZA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO DISPOSITIVO EMBARGANTE ADVOGADO ISTO POSTO, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Terceiro opostos por MILTON ANTONIO EMBARGANTE ADVOGADO NASCIMENTO, SARA ELISABETE PIRES TEIXEIRA SOUZA EMBARGADO GOMES, MARCELO PERPETUO LIMA e ANDRE GOMES em face EMBARGADO de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIA MARGARIDA LIMA DE OLIVEIRA, SANTO DE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7901 declaratórios com intuito de prequestionamento no Juízo singular. Ficam as partes advertidas que a interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios caracterizará litigância de má -fé, dando ensejo à condenação das multas previstas no art. 1.026 e parágrafos e art. 81, caput, bem como indenização prevista no § 3º Sentença do art. 81, todo

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7887 L) INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$20.000,00(vinte mil reais), desnecessária a intimação da União. M) AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO Este documento foi assinado eletronicamente e dispensa a Ata redigida por RODRIGO DANIEL FERREIRA DA S

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7916 Reclamação Trabalhista nº 0011153-02.2016.5.15.0107, movida pelo ora embargado Ministério Público do Trabalho em face dos coembargados Fido Construtora Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda., Antonia Margarida Lima de Oliveira, Santo de Oliveira e New Harmony Participações Ltda. Os imóveis penhorados foram os seguintes: SENTENÇA RELATÓRIO 1 e

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MILTON ANTONIO NASCIMENTO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NEW HARMONY PARTICIPACOES LTDA FRANCISCO JOSE DAS NEVES(OAB: 122257/SP) ANTONIA MARGARIDA LIMA DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE DAS NEVES(OAB: 122257/SP) FIDO CONSTRUTORA

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO FRANCISCO JOSE DAS NEVES(OAB: 122257/SP) EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA(OAB: 340407/SP) SANTO DE OLIVEIRA FRANCISCO JOSE DAS NEVES(OAB: 122257/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SANTO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despacho de id. 672c789. Processo Nº ETCiv-0010228-35.2018.5.15.0107 EMBARGANTE MARCELO PEPE

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 29969 EMBARGADO SANTO DE OLIVEIRA Público do Trabalho via sistema Intimado(s)/Citado(s): IV - Ausentes os requisitos legais, mormente o "periculum in mora", - FIDO CONSTRUTORA MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA indefere-se, por ora, a medida liminar requerida. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL V - Cite-se os embargados para contestar os embargos de terceiro, JUS

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 29968 ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) MILTON ANTONIO NASCIMENTO GABRIELA DE SOUZA LIMA(OAB: 301857/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NEW HARMONY PARTICIPACOES LTDA ANTONIA MARGARIDA LIMA DE OLIVEIRA FIDO CONSTRUTORA MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FRANCISCO JOSE DAS NEVES(OAB: 122257/SP) EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA(OAB: 340407/SP) SANTO DE