CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Interessado: Darival Hala Da Silva Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Emily Fernanda Gomes De

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Interessado: Regivaldo Pereira Da Silva Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Onilde Cavalcante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 504 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0510557-44.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manuel Cruz Lima Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048) Advogado: Talita Albuquerque Sous

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - OLGA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ficam as partes recorridas/agravadas (MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e OLGA CRISTINA MACEDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DE OLIVEIRA) notificadas do despacho constante do ID edc6ba3, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 463 c) Conclusão: Diante do exposto, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, apenas para reconhecer que o mandado de segurança só poderá surtir efeitos patrimoniais a partir da sua impetração em 17/08/2019 e que, portanto, a parcela referente ao mês de agosto/2019 e ao 13º salário do ano de 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 858 Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Apelante: Ivan Lins Da Silva Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Apelante: Jackson Roque Nogueira Machado Junior Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Apelante: Kleber Vieir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 659 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: 21827/BA) EDILENE MARIA LOPES DA SILVA MILENA RABELLO DE OLIVEIRA(OAB: 52797/BA) JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: 21827/BA) PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) ESTADO DA BAHIA BRUNO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO CARTÓRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 840 Parte Re: Secetário Da Administração Do Estado Da Bahia Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0002894-70.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELISANGELA CARDO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1472 ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. DIREITO AO RECOLHIMENTO DE FGTS. PRECEDENTES DO STF. SENTENÇA ILÍQUIDA. APLICABILIDADE DO ART. 85, §4º, II DO CPC. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. OBSE