Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de abril de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 62895/2019 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048320-91.2010.4.03.6182/SP 2010.61.82.048320-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES TIME INDL/ LTDA e outros(as) MARIO PICCIARELLI RICARDO PICCIARELLI SP111074 ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRI

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 30/05/2019 10:51:12 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5231066.39.2019.8.09.0000 Habeas Corpus MIGUEL FERREIRA DA FARIA JÚNIOR JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MIGUEL FERREIRA DA FARIA JÚNIOR : 11

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 do réu ao pagamento, em dobro, de valor eventualmente pago a tal título no transcorrer da lide, este deve ser o valor da causa, em dobro, inclusive. Portanto, sanando a omissão apontada, acolho a preliminar para determinar que o valor da causa passe a ser de R$ 1.874,00 (hum mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Sustenta o Embargante que houve omissão de apreciação das provas por ele colacionad

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Não Concedida a Medida Liminar - Data da Movimentação 07/05/2019 09:17:01 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5231066.39.2019.8.09.0000 Habeas Corpus MIGUEL FERREIRA DA FARIA JÚNIOR JUSTIÇA PÚBLICA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MIGUEL FERREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.FABIANA ALVES RODRIGUES - Juíza Federal Substituta Expediente Nº 3361 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000032-81.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO MIGUEL FERREIRA DE FARIA(SP247308 RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO E CE003167 - FATIMA REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA) 1. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão emanado da Décima Primeira Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que deu parcial provimento ao recurso da defesa do réu PEDRO MIGUEL FERREIRA DE FARIA (f

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 DF12440 - HERALDO MACHADO PAUPERIO. R: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. Adv(s).: MG40304 - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. R: LAZARO SEVERO ROCHA. Adv(s).: DF21165 - BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR. R: CARLOS EDUARDO BASTOS NONO. Adv(s).: DF11228 - MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, DF02336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Número do processo: 0012364-25.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMEN

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 01 (primeiro) de setembro de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, na sala de Sessão n. 4, 3º ANDAR, no Palácio da Justiça, realiza

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 : RAFAEL SANTOS MOREIRA ADV(S) : GISELE PEREIRA DA SILVA 121 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 4340-05.2016.8.09.0000(201690043407) COMARCA : CERES DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES 1 PACIENTE(S) : ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES 122 - HABEAS-CORPUS

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: David Leao Fernandes Bacelar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho Nº 111111-5/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: HELIO MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF002336 - Divaldo

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I 1 PACIENTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 : LUCIMAR MARIA DE JESUS ADV(S) : 32445/GO -MOISES AGOSTINHO BALOI 46 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 39993-97.2018.8.09.0000(201890399930) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : LUZIA FIALHO DOS REIS 1 PACIENTE(S) : ISAIAS DOS SANTOS ALVES ADV(S) : 43485/GO -LUZIA FIALHO DOS