Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO Deferido o recurso de revista de MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO quanto ao tema: Destinatário: ARILSON CARDOSO GOMES Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Deferido o recurso de revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM Indenização / Estabilidade Decorrente de Norma Col

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 694 RECORRENTE IGOR MARCIO BARBOSA COUTINHO MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS(OAB: 161365/RJ) CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO(OAB: 143467/RJ) ANDRE PORTO ROMERO(OAB: 52015-D/RJ) ANDRE FIGUEIREDO ROMERO(OAB: 189575/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO(OAB: 173129/SP) REINALDO ANTONIO DE ARA

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 405 6ª Turma Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO, SONY 6ª Turma BRASIL LTDA. Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho RECORRIDO: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO, SONY Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO BRASI

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 413 A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, JUSTIÇA DO CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. 6ª Turma RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021. Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos F

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 141 LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO 4ª Turma Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO AGRAVANTE: ELIANE LAUDELINO AGRAVADO: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJE

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 337 ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) BRASIL LTDA. RECORRIDO: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO, SONY BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - SONY BRASIL LTDA. A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré (exceto quanto à PODER JUDICIÁRIO alega�

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 89095/MG) FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS(OAB: 133062/MG) 2625 houver; O presente despacho possui efeito de ALVARÁ JUDICIAL, conferido pela serv

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Relator Revisor REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO SONY BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 112436/RJ) MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO jorge aurelio pinho da silva(OAB: 83266/RJ) 365 Id da Reunião: 893 4060 4153 Senha de acesso: 637423 PAUTA ORDINÁRIA – 04/05/2021 - SALA ST6 – Intimad

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOS RENATO ECCARD(OAB: 59761-A/RJ) AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB: 83650/RJ) GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 331 REQUERIDO: MIGUEL AUGUSTO DA SILVA FILHO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Re

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 336 moral no valor de R$ 5.000,00, e determinar, diante da decisão do ARQUITETURA LTDA, RIO NEGRO ADMINISTRADORA DE BENS STF, sobre a questão do índice de correção monetária, a PROPRIOS E PARTICIPACOES LT, SERVICO SOCIAL DA observância e aplicação dos índices de correção monetária como INDUSTRIA -SESI estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a modul