60 Resultado da pesquisa mieko kitagawa ogihara - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
0010094-23.2011.403.6104 - UNIAO FEDERAL(SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA) X MIEKO KITAGAWA OGIHARA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) A UNIÃO FEDERAL propôs embargos à execução promovida por MIEKO KITAGAWA OGIHARA, sob alegação de que o cálculo apresentado pela embargada configura excesso de execução.Requereu a procedência dos embargos para declarar como devido pela União o valor de R$ 16.075,16, conforme cálculo de fls. 5/7 e informações de
no ensino fundamental, segundo a impetrante - cabe, num primeiro momento, à autoridade municipal competente. Não se vislumbra, portanto, a existência ou a iminência de ato coator proveniente de autoridade vinculada à UNIÃO capaz, ao menos em tese, de rever o suposto ato lesivo ao direito líquido e certo da impetrante, permitindo o registro de seu grau, a progressão e, com isso, o regular ingresso no ensino fundamental. Diante disso, fica afastada a hipótese prevista no artigo 109, incis
Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Expediente Nº 7144 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0203685-48.1991.403.6104 (91.0203685-1) - ALCIDES DEL ROSSO X APPARECIDA DEL ROSSO(SP029375 - MARIO MELLO SOARES) X UNIAO FEDERAL Indefiro o postulado à fl. 188, pois a atualização do valor apontado à fl. 182 será feita pela Divisão de Precatórios, no momento da inserção do crédito na proposta orçamentária, utilizando-se os índices constantes da tabela do Conse
Expediente Nº 4016 EMBARGOS A EXECUCAO 0003240-81.2009.403.6104 (2009.61.04.003240-5) - UNIAO FEDERAL X PETROLEO BRASILEIRO S/APETROBRAS(SP295845 - EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA E SP090104B - MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI E SP252499 - ALEXANDRE GONÇALVES DE ARRUDA E SP202690 - VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI E SP233895 - LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA E SP295845 EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA) INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 168/2011 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TE
0009692-39.2011.403.6104 (2003.61.04.011834-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011834-94.2003.403.6104 (2003.61.04.011834-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 997 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA) X NADIR LISBOA ANDRADE(SP040285 - CARLOS ALBERTO SILVA E SP110911 GILBERTO MUSSI DE CARVALHO) Recebo os presentes embargos.Certifique-se a oposição destes nos autos principais, apensando-se ambos os processos.Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC)
0009692-39.2011.403.6104 (2003.61.04.011834-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011834-94.2003.403.6104 (2003.61.04.011834-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 997 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA) X NADIR LISBOA ANDRADE(SP040285 - CARLOS ALBERTO SILVA E SP110911 GILBERTO MUSSI DE CARVALHO) Recebo os presentes embargos.Certifique-se a oposição destes nos autos principais, apensando-se ambos os processos.Após, intime-se o embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC)
Expediente Nº 4016 EMBARGOS A EXECUCAO 0003240-81.2009.403.6104 (2009.61.04.003240-5) - UNIAO FEDERAL X PETROLEO BRASILEIRO S/APETROBRAS(SP295845 - EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA E SP090104B - MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI E SP252499 - ALEXANDRE GONÇALVES DE ARRUDA E SP202690 - VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI E SP233895 - LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA E SP295845 EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA) INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 168/2011 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TE
no ensino fundamental, segundo a impetrante - cabe, num primeiro momento, à autoridade municipal competente. Não se vislumbra, portanto, a existência ou a iminência de ato coator proveniente de autoridade vinculada à UNIÃO capaz, ao menos em tese, de rever o suposto ato lesivo ao direito líquido e certo da impetrante, permitindo o registro de seu grau, a progressão e, com isso, o regular ingresso no ensino fundamental. Diante disso, fica afastada a hipótese prevista no artigo 109, incis
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000306-84.2017.4.03.6104 AUTOR: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO: Trata-se de reapreciação do pedido de tutela antecipada, consoante requerido em sessão de conciliação. À vista das alegações do autor em relação à ausência de emissão de boletos para pagamento das prestações vencidas após a formalização do acordo e considerando, em especial,
PROCESSO : 0010094-23.2011.403.6104 PROT: 06/10/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA EMBARGADO: MIEKO KITAGAWA OGIHARA ADV/PROC: SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0010102-97.2011.403.6104 PROT: 07/10/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MICHELE DICK EMBARGADO: ALZIRO JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO VARA : 3 PROCES