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Processos encontrados
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Contratação de profissional para atender a demanda de ginástica laboral na Vara do Trabalho de Ceres/GO em 2016, conforme condições do edital. Data da Sessão: 22/01/2016, às 13:00 horas. O Edital encontra-se na Internet no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3901.3610 ou Fax (62) 3901.3530. THAIS ARTIA
Aceito a conclusão supra.Cuida-se de denúncia, apresentada no dia 06.09.2016, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra GEOVANI DE MATOS GONÇALVES, ANDERSON APARECIDO SOUZA SILVA, GABRIEL CAVALCANTE PINHEIRO e MARIA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 312, caput c/c 327, 1º, ambos do Código Penal, e contra JOÃO MARIA PEREIRA JUNIOR e MARCOS FLAVIO MACIEL DE CASTRO, qualificados nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 180,
Aceito a conclusão supra.Cuida-se de denúncia, apresentada no dia 06.09.2016, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra GEOVANI DE MATOS GONÇALVES, ANDERSON APARECIDO SOUZA SILVA, GABRIEL CAVALCANTE PINHEIRO e MARIA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, como incursos no artigo 312, caput c/c 327, 1º, ambos do Código Penal, e contra JOÃO MARIA PEREIRA JUNIOR e MARCOS FLAVIO MACIEL DE CASTRO, qualificados nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 180,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 615 281.01.2010.002977-1/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Declaratória (em geral) - FRANCIMAR FERREIRA DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Considerando a inércia do INSS, apresente o exequente o pedido de cumprimento da sentença, com planilha do débito. - ADV JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAI
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1292 por dano material.Diante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração e, sanando o vício apontado, retifico a sentença, para que passe a constar de seu dispositivo:”Ante o exposto, e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço para o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 806 recolhido independentemente de intimação em 48 horas da interposição do recurso, sendo 1% do valor da causa e 2% do valor da condenação, e o valor mínimo de recolhimento deverá ser igual a 10 UFESP’s. Valor do preparo = R$174,50 = 10 UFESP’s. (taxa judiciária - guia Gare - código 230-6), nos term
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 766 RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB 292652/SP) Processo 1057305-81.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Ferreira da Silva - Fernanda Maria Villaça Boueri - Vistos. Manifeste-se a parte embargante, em cinco dias, se o depósito ora noticiado satisfaz a obrigação, implic
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1396 da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acord
Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 3ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2010 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 19340-4/10 - Rescisao de Contrato - A: CARLOS ROGERIO DE SOUZA RIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LOJAS PONTO FRIO e outros. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 476 petição inicial, não se vislumbra na causa de pedir motivos que convençam de forma plena a necessidade de tutela de urgência, visto que não são compreendidos os requisitos exigidos, principalmente o periculum in mora. Ainda, ausente também o fomus boni iuris, eis que não há provas documentais capazes de compro