Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 860 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES CARON - 12/11/2021 10:23:12 - f5547fc https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21091310221511400000011714499 Número do processo: 0000142-23.2021.5.10.0015 Número do documento: 21091310221511400000011714499 PROCESSO n.º 0001610-50.2010.5.10.0001

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 do art. 896 da CLT. 160 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de CONCLUSÃO estilo. Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Publique-se. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2022. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2022. BRA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 10 Relator RECORRENTE ADVOGADO BRASILINO SANTOS RAMOS VICTOR JOSE NERIS DO PRADO PAULO FERNANDO DE SOUZA(OAB: 11643/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO(OAB: 221579/SP) Ministério Público do Trabalho Presidente Processo Nº AP-0001090-36.2010.5.10.0019 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE CAIXA ECON

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA(OAB: 39228/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MICHELLE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 35831/DF) DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) ANTONIO SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ANDREY RONDON SOARES(OAB: 44879/DF) JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA(OAB: 39228/DF) SAMANTHA BRA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO MICHELLE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 35831/DF) DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA(OAB: 26141/DF) JULIANA ROCHA DE ALMEIDA BORGES(OAB: 28705/DF) MICHELLE CASTRO DE

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 por meio do remédio processual adequado, não sendo possível fazê 2380 Desembargador Relator -lo em sede de embargos de declaração. Desse modo, por constatar a inexistência de vícios no julgado, nego provimento aos embargos de declaração. BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria Conclusão Pelo exposto, conheço dos em

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nego provimento. CONCLUSÃO ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão AGRAVADO ADVOGADO realizada na data e nos termos co

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1069 Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001272-79.2015.5.10.0008 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 28860/DF) ADVOGADO MICHELLE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 35831/DF) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO JOSE AFONSO RODRIGUES REGO ADVO

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nego, pois, provimento ao agravo.". AGRAVADO AGRAVADO Nego provimento. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Pelo exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe ADVOGADO provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO É o meu voto. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO PERITO 799 LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA(OAB: 26141/DF) CAIXA E

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima AGRAVADO ADVOGADO Região, aprovar o relatório, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da ADVOGADO ADVOGADO Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de v