Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2086 declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; com fulcro no artigo 1.026, § GERALDO ALVES DA SILVA 2º, do CPC, condenou a embargante ao pagamento de multa a ser revertida em favor do embargado, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, advertindo-a do §3º do mesmo artigo. Décima Primeira Tur

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1193 mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso, Venham os autos conclusos os autos para apreciação dos recursos adotando as razões de decidir da r. sentença (Id a3bd046), na ordinários. forma do artigo 895, parágrafo 1º, inciso IV, da CLT. P.I. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 21 de agosto de 2020. Antonio Carlos Rodrigues Fi

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 920 Porém, a decisão proferida não padece de qualquer vício interno, Marcelo Lamego Pertence Desembargador(a) do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2020. seja omissão, seja obscuridade, seja contradição. Com efeito, contrariar as expectativas da parte não é contradição passível de ser sanada na via declaratória. De todo modo, a decisão monocrática emba

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1700 LEANDRO DE JESUS FERREIRA EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FELIX(OAB: 73811/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBEN

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 493 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf599b JUSTIÇA DO proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS INTIMAÇÃO AIRR 0001384-38.2014.5.03.0021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ee5314 proferida nos autos. AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DA SILVA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETI

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 435 ADVOGADO JOSEMAR ALEXANDRINO DA CRUZ(OAB: 94545/MG) FABRICIO DE SOUZA BRAGA EDRIZA DE CASSIA BRAGA OSVALDO DOS REIS BRAGA VICENTE DE SOUZA BRAGA Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0011965-94.2016.5.03.0069 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE BRG SERVICE EIRELI - EPP ADVOGADO ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO(OAB: 75476/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 11356 ADVOGADO NATALIA GRASSI MELO FRANCO TARABAL(OAB: 184950/MG) FLAVIO GEREMIAS MARIANO RAINER LUND VIANA MAGALHAES EDIMILSON PEREIRA DE SOUSA OURO PRETO/MG, 04 de abril de 2022. TAMIRES HUBNER D ANGELO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010514-92.2021.5.03.0187 AUTOR JOAO PAULO DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO MICHEL

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1639 unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela 410, do TST. reclamada, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por tendo sido concedido o benefício da justiça gratuita à empresa, a unanimidade, conheceu o recurso ordinário da reclamada, Vale qual se encontra isenta de preparo. No

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 11365 TESTEMUNHA JOAO PAULO DOS SANTOS FRANCA EDUARDO CASIMIRO DOS SANTOS RAINER LUND VIANA MAGALHAES EDIMILSON PEREIRA DE SOUSA OURO PRETO/MG, 08 de abril de 2022. EVANDRO ANTONIO DA SILVA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010515-77.2021.5.03.0187 AUTOR FLAVIO GEREMIAS MARIANO ADVOGADO MICHEL VIANNA NONAKA(OAB: 1

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10974 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0010515-77.2021.5.03.0187 AUTOR FLAVIO GEREMIAS MARIANO ADVOGADO MICHEL VIANNA NONAKA(OAB: 161284/MG) ADVOGADO JOSE CARLOS GALLO FERNANDES(OAB: 168987/MG) RÉU GUILHERME RODRIGUES PIERAZOLI ADVOGADO NATALIA GRASSI MELO FRANCO TARABAL(OAB: 184950/MG) RÉU COEDRA CONSTRUCAO E DRAGAGEM EIRELI ADVOGADO NATALIA GRASSI MELO FRANCO TARA