Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RÉU ARAGUAIA COMERCIAL DE MOTOS DE URUACU LTDA MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 11168/TO) JOAO PEDRO MAGALHAES RIOS(OAB: 9982/TO) ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) ART SPORT LAZER E SAUDE EIRELI MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 11168/TO) ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) JOAO PEDRO MAGALHAES RIOS(OAB: 9982/TO) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2232 Secretaria da 3ª Turma; PROCESSO nº 0000060-56.2021.5.10.0802 (RECURSO Brasília/DF, 23de novembro de 2022 (data do julgamento). ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)) RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: SIMONE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN OAB: TO010.383

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RÉU ART SPORT LAZER E SAUDE EIRELI MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 11168/TO) ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) JOAO PEDRO MAGALHAES RIOS(OAB: 9982/TO) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3017 ADVOGADO ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) ART SPORT LAZER E SAUDE EIRELI MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 11168/TO) ELIANA R

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2246 OAB: TO009780B ADVOGADO (A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA - OAB: BRASILIA/DF, 25 de novembro de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria TO011.168 ADVOGADO (A): BRUNA CRISTINA ALVES LEMOS - OAB: TO0009721 Processo Nº RORSum-0000060-56.2021.5.10.0802 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE SIMONE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JAN

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1212 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010946-85.2022.5.18.0017 MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA(OAB: 39740/GO) RÉU ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) AUTOR ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) ART SPORT LAZER E SAUDE EIRELI MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 11168/TO) ELIANA RIBEIRO CORREIA(OAB: 4187/TO) JOAO PED

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECORRIDO Por tais fundamentos, ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, RECORRIDO no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Reclamadas ao pagamento da multa de 40% do FGTS e ao pagamen

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010907-59.2020.5.18.0017 AUTOR PAULO ALVES DE SOUZA ADVOGADO FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO(OAB: 38227/GO) RÉU ANTONIO JOSE DE ALMEIDA RÉU TOKAPOWER CONSTRUCOES EIRELI TERCEIRO INCRA INTERESSADO 3016 ADVOGADO PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO(OAB: 13412/GO) JCS NERY - SMOKING BEER TABACARIA JULIO CESAR SOARES NERY RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NAT

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1837 legais e jurídicos, sob pena de seu silêncio ser considerado como (oito) dias. anuência para fins do art. 878 da CLT, introduzido pela Lei Na mesma oportunidade, fica o reclamante intimado a iniciar a 13.467/2017. execução, expressamente, para que surtam os devidos efeitos Na hipótese de manifestação das partes, tendo em vista os legais e jurídicos, sob pe

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina, 2346 FILHO, em 14 de junho de 2022. a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante;ou DESPACHO b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, Vistos os autos. realizados nas últimas 72h. Antes de se proceder à nova liberação de valores, intimem-se as §1º A recusa

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 , devendo assegurar que os arquivos eletrônicos estejam livres de "códigos maliciosos", sob pena de serem desconsiderados. Nessa audiência, em termo prévio à entrega da defesa, será 2356 - ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - ART SPORT LAZER E SAUDE - EIRELI - LIBERTY TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP procedida tentativa d