Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 6 crime, menor de 21 (vinte e um) anos, como na hipótese dos autos. A prescrição da pretensão punitiva sobrepõe-se a qualquer outra questão e precede o mérito da própria ação penal. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DE OFICIO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PEL

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO, 025163PB MATEUS DIAS. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR, 015651P

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00394 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SUENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: CICERO SALES BARBOSA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NE

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: EDUARDO ROSAS DE NEGREIROS Despacho: Intime-seda audiência, designada para 25.10.2017, às 14:30 horas. 00384 Processo: 0042942-30.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seda audiência, designada p

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar elegações finais, no p

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 24 00318 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia a sentenca que julgou extinto o pedido. 00319 Processo: 0027256-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0000440-19.1993.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: PREMOL IND E COM LTDA

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 26 00299 Processo: 0028416-36.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS FELIX PONTES DE SOUZA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de junho de 2017, as 09:30 horas, neste Juizo. 00300 Processo: 0087870-83.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HALLYSHON BRUNO BARBOSA D

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 00292 Processo: 0024627-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO HENRIQUE CAVALCANTI DA CUNHA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: FABIANO E MARINHO COM TRANSPORTE E IND LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente/exequente para se pronunciar sobre as peticoes defls. 130/147, no prazo de quinze dias. 00293 Processo: 0025

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

74 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01954 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que manteve a prisao preventiva. 01955 Processo: 0019982-56.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA