Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006515-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: ELEONEL MARTINS SALAZAR, REGINA DE MELO MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: MICHAEL MACHADO DE SOUZA - SP268299 Advogado do(a) AGRAVANTE: MICHAEL MACHADO DE SOUZA - SP268299 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS D ES PACHO À vista da certidão ID 1975522, intimem-se os agravantes p

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VALMIR DE ARAUJO CARVALHO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) JORGE LUIZ PASSOS CLARA GINA DOMENICA CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ) Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ) CELESTINO DA SILVA NETO(OAB: 87470-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 27 Fica(m) intimado(s) o(s

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003506-71.2019.4.03.9999/SP 2019.03.99.003506-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE CARLOS DE PAULA 00009896920128260136 A Vr CERQUEIRA CESAR/SP DECISÃO Apelação interposta pela União contra sentença que extinguiu a execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ao ent

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SISBAJUD. 4726 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70749e proferido nos autos. Em caso de dúvida, acesse a página: Vistos. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Dê-se vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria, nos CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2021. moldes do art. 879 §2º da CLT. Decorrido in albis, venha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1301 Determino, caso o paciente esteja preso, que o Magistrado tome todas as cautelas necessárias para o resguardo da saúde do acusado, determinando, inclusive, com urgência sua transferência para Hospital Penitenciário. Cumpra-se o determinado às fls. 43. São Paulo, 24 de novembro de 2015. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Convenção Coletiva 15051721043564500 de Trabalho 000020035932 Convenção Coletiva 15051721043458900 de Trabalho 000020035924 CCT PARTE II CCT PARTE I 2685 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MICHAEL MACHADO DE SOUZA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 02ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCESSO N. º 0010661-28-2014-501-0282 15051721043361400 NOTICIÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 173 SP); Apelante: Rossi Residencial S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Apelado: GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA; Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 268299/SP); Apelante: Rossi Residencial S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Apelado: GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA; Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 173 SP); Apelante: Rossi Residencial S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Apelado: GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA; Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 268299/SP); Apelante: Rossi Residencial S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Apelado: GUILHERME TAVARES DE OLIVEIRA; Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 2

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2217 Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida, a Dra. Portanto, nego provimento ao recurso. ALESSANDRA APARECIDA FALASCA. Prequestionamento. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo l

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2221 Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida, a Dra. Portanto, nego provimento ao recurso. ALESSANDRA APARECIDA FALASCA. Prequestionamento. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em que a presente decisão não afronta qualquer dispositivo l