Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1125 Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO RECORRENTE: MICHAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO, ATENTO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: MICHAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO, ATENTO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASIL S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. Intime-se o recorrente ATENTO BRASIL S.A para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a adequação do seguro-garantia j

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3173 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 4ª Câmara 0012127-11.2016.5.15.0084 ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª EMBARGANTE: ADILSON DE ALMEIDA Câmara EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 11efa63 Processo: 0010068-67.2017.5.15.0067 ROT Vistos etc

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0011301-62.2016.5.03.0134 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) RECORRENTE CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) RECORRIDO MICHAEL HENRIQUE SILVA ADVOGADO NARLON CARDOSO DE RESENDE(OAB: 78920/MG) 102

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1126 BRASIL S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. Intime-se o recorrente ATENTO BRASIL S.A para que, no prazo de Despacho Processo Nº ROT-0010068-67.2017.5.15.0067 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE MICHAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO ADVOGADO SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) ADVOGADO RAF

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2666 ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator , 28 de janeiro de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3172 TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ATENTO BRASIL S/A - MICHAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO - TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for 9661 Pressupostos intrínsecos: o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RIBEIRAO PRETO, 7 de Novembro de 2018. admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Juiz(a) do Trabalho remetam-se

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 243 Assinatura BELO HORIZONTE, 7 de Maio de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0011251-40.2016.5.03.0165 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE DEIVSON DIAS SANTOS ADVOGADO SAMUEL ROCHA MARQUES(OAB: 128375/MG) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG)

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos 1027 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Condenou a embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA valor atualizado da causa em proveito da parte contrária, nos termos do §2º do art. 1.026 do CPC. Advertiu que, em caso de reit

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRIZAÇÃO. LEI 13.429/2017. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE. As disposições da Lei 13.429/2017, que 1092 MICHAEL HENRIQUE SILVA NARLON CARDOSO DE RESENDE(OAB: 78920/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL HENRIQUE SILVA alteraram e acrescentaram dispositivos à Lei n° 6.019/1974, não se aplicam às relações jurídicas anteriores à sua vigência, e