Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, tem-se que o PIS e a COFINS integram o preço de venda das mercadorias ou dos serviços. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação ao pedido veiculado pelas impetrantes HOLDING MAC PARTICIPAÇÕES S.A. e HOLDING NIL PARTICIPAÇÕES S.A., e, em relação à segurança pleiteada pelas impetrantes APHAMONEY PROMOTORA DE VENDAS LTDA. – CNPJ: 08.531.145/0001-20, HOLDING F

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 AUTOR: ANTONIO INACIO RODRIGUES 9902 RÉU: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros RÉU: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros ARI ARI DESPACHO DESPACHO Designada audiência de instrução para 25/02/2019 14H00 , para Designada audiência de instrução para 25/02/2019 14H00 , para inquirir a testemunha: inquirir a testemunha: FELIPE OSWALDO CAMARGO DOS

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1196 PARAUAPEBAS, 7 de Janeiro de 2019. RAFAELA OLIVEIRA SOUSA Notificação Processo Nº RTOrd-0001309-29.2017.5.08.0126 AUTOR ANTONIO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 10801/PA) RÉU METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RICARDO LEAL DE QUEIROZ(OAB: 12285/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AGUIAR DA COSTA RAFAELA OLIVEIRA SOUSA Notificaç

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região processual, valerá como ato de notificação à parte autora. 2971 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Assinatura intimado(a) para tomar ciência da juntada do laudo pericial técnico PARAUAPEBAS, 22 de Junho de 2018 de Id. 8379ace, para, querendo, se manifestarem no prazo l

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 STEPHANIE CAROLINE COELHO CASTRO 1564 comum e preclusivo de 15 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000413-34.2018.5.08.0131 AUTOR LOURIVAL SANTOS COSTA ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) RÉU METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RICARDO LEAL DE QUEIROZ(OAB: 12285/PA) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARIA OLIVEIRA MARQUES TEIXEIRA(OAB: 24828/PA)

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 CONCLUSÃO 969 Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 1d9c5d3 e que não há nos autos comprovação da complementação dos honorários Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo EXTINTA A da perita LUANA DA COSTA ARAÚJO, intime-se a reclamada para AÇÃO ajuizada por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO que comprove, em 05 dias, o depósito dos honor

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9190 depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em 19 de Janeiro de 2018. Em havendo interesse das partes na apresentação de rol de testemunhas, deverão fazê-lo em até 20 (vinte) dias antes da audiência. No tocante ao rol, deverá o patrono(a) observar o seguinte procedimento: inserir o rol no processo até o prazo retro Juiz(íza) do Trabalho estipulado e informar

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 541 intimado(a) para tomar ciência da certidão de ID. 8995526, que traz METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA68515-000 - informação da data da oitiva da testemunha no Juízo Deprecado Rua C, 395 - Cidade - PARAUAPEBAS - PARÁ para 15/05/2019, às 13h40min. PARAUAPEBAS, 18 de Janeiro de 2019. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA SOBRE OS IMPORTADORES NA REVENDA DE PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA. FATO GERADOR AUTORIZADO PELO ART. 46, II, C/C 51, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN. SUJEIÇÃO PASSIVA AUTORIZADA PELO ART. 51, II, DO CTN, C/C ART. 4º, I, DA LEI N. 4.502/64. PREVISÃO NOS ARTS. 9, I E 35, II, DO RIPI/2010 (DECRETO

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 8156 Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0012656-45.2017.5.15.0003 AUTOR ADRIANO FRAGOSO ADVOGADO SONIA CRISTINA FARIA(OAB: 219243/SP) RÉU METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FLAVIO ROSSETO(OAB: 111962/SP) Intimado(s)/Citado(s): - METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo: 0012656-45.2017.5.15.0003 AUTOR: ADRIANO FRAGOS