Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  73 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2017 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO CAMETÁ/BELÉM/CAMETÁ - PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO/PTFD, conforme condições constantes do Termo de Referênci

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.871 . AVISO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-NLIC/SEDUC Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com condutor e monitor dos veículos, para a Condução/ Locomoção de Alunos Matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural dos Municípios de Bagre, Belém, In

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA DE DIARIAS No. 52154/2022 OBJETIVO: Realizar o acompanhamento e distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar para as escolas estaduais no município de Bragança. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BRAGANCA / 21/02/2022 - 21/02/2022 Nº Diárias: 0 BRAGANCA / BELEM / 21/02/2022 - 25/02/2022 Nº Diárias: 4.5 NOME: MANOEL SERRAO MATRÍCULA: 662224 CPF: 10479783268 CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: JOSE ALE

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6062 179/183 3) Comunique-se à Corregedoria-Geral, com o envio de cópia desta Portaria, na forma do disposto no art. 5º, VI, da Resolução CPJ nº 004/2016 (DJE 5744, de 19/05/2016); 4) Publique-se esta portaria no Diário de Justiça Eletrônico; Ministério Público Boa Vista, 22 de setembro de 2017 São Luiz-RR, 18 de setembro de 2017. ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR Promotor de Justiça PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 007/2017 CO

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 73 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará o Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema, de Forma Complementar à Rede Municipa

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 2456 c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Haja vista à realidade fática, sabe-se que o estado de pobreza e vulnerabilidade social já assolavam o Munícipio de São Felix do Xingu, muito antes da superveniência da pandemia do COVID-19, sendo q

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1809 1.000,00 (um mil reais), em caso de atraso no cumprimento do comando (CPC, art. 461, § 5º), reversível à autora. Nego provimento. 2.1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.4 - MULTAS CONVENCIONAIS Insurge-se a ré quanto a sua condenação em adicional de insalubridade. Sustenta que a autora não laborava em ambiente Por negado provimento ao recurso da autora, não h�

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6193 64/88 PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 008/2017 CONSIDERANDO o conteúdo que consta no PP nº 008/2017, o qual se destina a “apurar a participação da vereadora, Katiane de Andrade dos Santos, em empresa que fornece merenda escolar para o município de Caroebe”; CONSIDERANDO que o prazo regulamentar do PP já se esgotou, na forma da Resolução CPJ nº 004/2016 – DJE nº 5744, de 19/05/2016 – do Egrégio Colégio de Procuradores

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1402 metade das despesas com consultas médicas, medicamentos, vestuário, material e merenda escolar para o menor, cuja comprovação se dará por meio de nota fiscal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência no quantum equivalente a 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivar. Planalto, 20.6.2

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 A anotação deverá ser efetuada no prazo de 10 dias, sob pena de 1828 2 - RECURSO DA RÉ pagamento de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de atraso no cumprimento do comando (CPC, art. 461, § 5º), reversível à autora. Nego provimento. 2.1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.4 - MULTAS CONVENCIONAIS Insurge-se a ré quanto