2.540 Resultado da pesquisa menezes silva chaves - data - 02/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 1008 autora, a título de indenização por danos morais, bem como a se abster de efetuar cobrança pelo serviço não contratado. CONDENO-A, ainda, a pagar R$ 98,00, equivalente ao dobro do valor descontado indevidamente, nos termos do art. 42, § u, do CDC. Na conta de cumprimento da sentença, serão acrescidos o dobro dos descontos subse
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 485 ADV: LUCAS ZANDONÁ (OAB 27677/O/MT) - Processo 0735216-92.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Cristina Batista Campos - Reitero a determinação do Despacho de fl. 23, eis que o teor da fl. 28 da Emenda à Inicial é divergente do que foi apresentado na
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 587 litigantes e seus respectivos advogados, e prepostos/representantes legais em caso de pessoa jurídica. O preposto/representante legal deve estar devidamente habilitado mediante carta de preposição ou contrato social/ata de assembleia juntados nos autos. Caso haja impossibilidade técnica, a mesma deve ser apontada no prazo mencionado.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 597 intimação eletrônica, eis que se trata de pessoa jurídica conveniada ao TJAM (https://sistemas.tjam.jus.br/painelconvenios/), com base no disposto no art. 319, II e 246, § 1º, ambos do CPC c/c Portaria nº 955/2019-PTJ e Provimento 276/2016-PTJ. Prazo de 15 dias. P.C.I. ADV: ALEXMAR DA COSTA MELO (OAB 10133/AM) - Processo 0735669-87
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entrados cerca de 1000 processos. Infelizmente, é fisicamente impossível adiantar a sua audiência. A celeridade processual não está violado em razão disso, por esse motivo INDEFIRO o pleito de adiantamento da audiência. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) Processo 0697701-23.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JÉSSICA LORENA FALCÃO DE OLIVEIRA BELEZA (OAB 9568/AM) - Processo 0701236-57.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Charles Rocha da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2982 291 sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar indevidos os descontos impugnados e condenar a parte Requerida a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente, que totaliza o montante de R$ 125,84 (cento e vinte e cinco reais), acrescido de correção monetária e juros mensais de 1%, a partir da citação, nos termos do parágraf
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 303 destacar é quanto à base de cálculo do pensionamento. Na sentença de fls. 1014-1032 tem-se a determinação de pagamento de 2/3 do salário mínimo vigente para a requerente e sua filha compreendendo a data do fato até a data em que a primeira completasse 65 (sessenta e cinco) anos e a segunda, 25 (vinte e cinco) anos. Pois bem, e