Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo (...) 2º Suplente: Carlos Alberto da Silva (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de Fevereiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Art. 3º - Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045863-6 1015236-1 1046059-0 1046499-8 1058682-4 Regina Célia Lima Caleiro Rogério Othon Teixeira Alves Rômulo Barbosa Veloso Silvia Nietsche Virgílio Jamir Gonçalves Mota PES PES PES PES PES 01 03 01 01 01 8º 5º 9º 7º 6º 11/08/14 24/03/14 08/08/14 19/08/14 08/08/14 Ato nº 117 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica: NOME Edilane Maria Almeida Carneiro de MASP NÍVEL 903034-7 GTEI-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável pelo monitoramento das ações do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FEAM - Nº 16/2015 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG - PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos XIV. Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá - AEARSI Av. BPS, 1303, Bloco 08 - Térreo - Instituto de Recursos Naturais UNIFEI - Pinheirinho - Itajubá CNPJ: 02.304.013/0001-80 XV. Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA Rua Costa Pinto, 258 - Vila Paris - Belo Horizonte CNPJ: 20.473.625/0001-88 XVI. Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ Avenida Anselmo Alves dos Santos, 118 sl 04 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 20/03/2014.) Onde se lê: “1) Licença Prévia: *Prefeitura Municipal de Ibirité, pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias e canais para drenagem - Ibirité/MG - PA/ Nº. 38790/2013/001/2014 - Classe 5”. Leia-se: “O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que a Prefeitura Municipal de Ibirité,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Laércio Capanema Marques Laís Stephanie Machado Lara Della Lúcia Lariane Chaves Junker Larissa Medeiros Arruda Leandro Gervásio de Oliveira Ledi Maria Gatto Oppelt Léo Davidovitsch Leonardo Gomes Borges Leonardo Joviano Peroni Leonardo Sorbliny Schuchter Levy Geraldo de Sousa Liana Notari Pasqualini Lilian Messias Lobo Lissandra Silva Marques Lívio Márcio Puliti Filho Lorena Soares Cardoso Brito Luana de Oliveira Barros Lucas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 30 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. § 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros, conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007 e art. 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. §3º A composição de cada Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG