Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 MAIS, E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR), SECRETARIO, O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA TESTEMUNHA DE FENSOR(ES) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 226238-34.2016.8.09.0051 : 10666 : CARTA PRECATORIA : DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA CORACI PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE RAMOS

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2716 Juiz de Direito da Comarca de S¿o Sebasti¿o da Boa Vista PROCESSO: 0006544-05.2019.8.14.0056. IMPETRANTE: OTONI DOS SANTOS COSTA. IMPETRANTE: REYLAN CASTRO FARIAS. IMPETRANTE: EDILSON DE SOUSA SANTOS. IMPETRANTE: WILLIAN KELTON CHAVES TAVARES. IMPETRANTE: OSEIAS LIMA DA CONCEIÇÃO. IMPETRANTE: MARCOS GONÇALVES DE ANDRADE. IMPETRANTE: MANOEL MARIA GAIA DA SILVA JUNIOR. IMPETRANTE: RONALD ALAN PANT

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1291 pelo depoente, passava ou pela contabilidade ou pelas m¿os do Rubens. Que a contabilidade verificava se ainda havia saldo a ser pago, caso houvesse era passado para Rubens fazer a ordem de serviço. Que somente depois desse período chegava ao depoente para pagamento. Que geralmente Reginaldo combinava com Westerley o valor da nota fiscal e Rubens fazia a montagem da ordem de serviço. Que tinha um

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1292 horas extras excedidas eram indenizadas com diárias. Que a depoente acredita que o recebimento das diárias como compensaç¿o por horas extras n¿o eram apagar irregularidades, pois à época que recebeu os valores n¿o estava acontecendo qualquer procedimento licitatório. Que a depoente nunca fez qualquer curso acerca da lei de licitaç¿es. Que a depoente foi convidada para participar como membr

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 993 citado e da Lei n.4.390/2015 (lei municipal que regulamenta o procedimento eleitoral dos conselhos tutelares), sendo as seguintes ilegalidades apontadas: a) A pr?-inscri??o do candidato VALFREDO DOS SANTOS MELO fora do prazo legal previsto no edital, devendo sua candidatura e vota??o serem consideradas nulas. b) O impedimento legal do candidato VALFREDO DOS SANTOS MELO por ser tio da candidata ANT?NIA