Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0004722-38.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2111774/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ivan Melo Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCE

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 11080/AL) Intimado(s)/Citado(s): 87 RECORRIDO ADVOGADO CIRO QUINTELLA MELO GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 11080/AL) JAYME LIMA HOLLANDA CAVALCANTI GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 11080/AL) ARCONS ENGENHARIA LTDA GUILHERME MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES(OAB: 11080/AL) RECORRIDO - HELITON DE MELO OLIV

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 despesas processuais. 2698 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA 2. Ademais, intimada para apresentar a prova da alegada Recurso de Revista insuficiência de recursos, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado no despacho/intimação de ID's. b431464 e 20ac6d7. 3. No caso em apreço, conquanto admissível o deferimento da Recorrente(s): 1.VERACEL CELULOSE S.A. gratuid

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 20347 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2021. - ALINE MELO OLIVEIRA PAULA TANIKAWA IMAI Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000235-53.2020.5.02.0717 Relator CINTIA TAFFARI RECORRENTE WILLIAM DE JESUS AQUINO ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) ADVOGADO Antonio Squillaci(OAB: 168805/SP) ADVOGADO fausto marca

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região para tal, as alegações formuladas e os documentos juntados. 230 ARACAJU/SE, 06 de março de 2020. Atente-se que os Embargos não cabem para prequestionamento de matéria ou dispositivos legais, sob a alegação de omissão, AFONSO BARBOSA DE SOUZA notadamente quando o Acórdão hostilizado registrou tese jurídica acerca das matérias postas, como se afigura na hipótese

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3031 Vice-Presidente Judicial EDSON INACIO DE GODOY Advogado(a)(s): /fpa (SP - 255289) CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020. CLAUDIA MARTINS DELGADINHO CASANOVA Assessor PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/11/2019; recurso apresentado em 02/12/2019). Processo Nº ROT-0010899-75.2018.5.15.0069 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE ROBERTO

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GISANE BARBOSA DE ARAUJO ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO(OAB: 33733/PE) LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 15191-D/PE) EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) WASTEONARK DE MOURA RODRIGUES ABNAIR VITOR DA SILVA(OAB: 19340/PE) JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ(OAB:

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia três de abril do ano de 2019, no exercício da Presidência o no dia três de abril do ano de 2019, no ex

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 384 OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA PODER Magistrado JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000236-60.2019.5.20.0015 AUTOR MARIA IDALIA DOS SANTOS AUTOR BERNARDINO TELES ADEMIR MEIRA DOS ADVOGADO(OAB: 238-A/SE) SANTOS AUTOR BAZILIA DOS SANTOS VIEIRA ADEMIR MEIRA DOS ADVOGADO(OAB: 238-A/SE) SANTOS AUTOR ANA ALVES DOS SANTOS JOSÉ FRANCO FILHO ADVOGADO(OAB: 3767/SE) ADEMIR MEIRA DOS

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 58 Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de revista, por seus próprios fundamentos. Assinatura Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribu