Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 329 Advogada: Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP); Agravada: IVANIRA VIEIRA DOS SANTOS GOMES; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Advogada: Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP); Agravada: IZABEL LOPES VIEIRA; Advogado: Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP); Advogada: Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1052 59 Aos 7 de novembro de 2013, às 09 horas, no Auditório Auditório Danilo Barreto Accioly situado no Edificio Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. James Magalhães de Medeiros, presentes os Exmos Srs.Des. James Magalhães de Medeiros, Des. Klever Rêgo Loureiro, Des. João Luiz Azevedo Le

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 34 como o ato omissivo em pagar as férias causa lesão que se renova a cada período em que o pagamento não é efetivado, a prescrição deve atingir somente as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior a propositura da ação, em conformidade com a súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, a saber “Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.322 Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: José Francisco Machado Dantas (OAB: 2271/AC) 14 - 0000364-25.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho - Apelante: A.C.D.A. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - SUPERMECADOS ARAÚJO - Apelada: MARIA DE LOURDES MAIA FARIAS ALBUQUERQUE - Advogado: João Paulo Zago (OAB: 4692/ AC) - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) 15 - 0700658-46.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 949 136 Constitucional (e infraconstitucional) e a intervenção do Poder Público. A condição de direito fundamental social consagrado constitucionalmente tem levado o Judiciário, com respaldo também em decisões dos Tribunais Superiores, a condenar o Poder Público a fornecer as mais diversas prestações positivas, materiais no âmbi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 653 72 Neves (138094/SP) e outro. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, no mérito, em idêntica votação, dar-lhe provimento, reformando a sentença exarada no primeiro grau para reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam da apelada, de maneira a extinguir

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.307 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) - Advogada: Nádia Caroline Bezerra dos Santos Mourão (OAB: 4753/AC) 35 - 0607293-93.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo - Apelante: Jesuino Resende Tamburini - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Almir Amorim de Souza - Apelado: Elton

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO realizem por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4o)”. Os patronos interessados deverão indicar número de celular com acesso ao aplicativo Whatsapp, onde receberão o link para acesso à respectiva sessão de julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Cis

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 30 00398 Processo: 0001420-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA FELIX RIBEIRO ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Pedido julgado improcedenteNos termos do art.487, I, do CPC. 00399 Processo: 00015

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 36 VARA UNICA DE LUCENA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01020 Processo: 0000270-59.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRSNCELINO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: PAULO