Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 236 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 35 - 3 Parágrafo único. O valor do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” corresponderá a 80% (oitenta por cento) do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela FUNDARPE ou pela EMPETUR, nas edições de 2018, 2019 e/ou 2020, respeitados os limites mínimo e máximo constantes do caput. Governo do Estado Gover

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 79 - 3 no Processo SEI nº 5695662-3/2017 (12623222), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 066, de 06/04/2021 (12841449), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RENATO QUIRINO DA SILVA FILHO, 2º Sgt PM, matrícula nº 23550-4, ocorrida em 04/06/2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2019 NOME MATRÍCULA eda Maria de Albuquerque Lins 2121220 IRH C/ ÔNUS Mateus Gustavo de Farias Brainer 2776855 SEE C/ ÔNUS Ana Cláudia Neves de Moraes Severino Rodrigues de Melo 1165275 SES C/ ÔNUS Edson Sabino dos Santos Júnior 3021-0 17523 PERPART C/ ÔNUS Fátima Ilana Santiago Arraes Alves Pereira 4238-2 3292398 SAD C/ ÔNUS Ivone Maria Gaião da Costa

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 202 - 3 “Art. 15-A. Para fins de habilitação nos processos seletivos das ações emergenciais, a regularidade cadastral de que trata o inciso III do art. 9º da Lei nº 17.057, de 2020, será aferida na plataforma eletrônica denominada Mapa Cultural, disponível no sítio oficial da Secretaria de Cultura. (AC) Governo do Estado Parágrafo único. O Mapa Cultural deverá conter o pe

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de dezembro de 2020 Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.891, DE 7 DE DEZEMBRO DE

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.147, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCVII • NÀ 131 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caruaru, 15 de Julho de 2020. ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA e quarenta centavos) correspondente ao percentual de 28,52%, passando o valor contratual estimado de R$ 2.603.864,28 (dois milhões seiscentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.876,868,88 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 166 - 3 DECRETO Nº 49.395, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RED BULL DO BRASIL LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV