Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00798 Processo: 0124334-13.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UITEMAR SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. VITIMA: MARIA AMANDA SILVINO GOMES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N°4475 DE 19 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 03 (três) Escolas da Rede Municipal

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 20 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 05 Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 08 ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 764 – Nomear WALDENIA AGNY TORRES DE LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento, símbolo DAS-1, do Gabinete da Governadora,

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE F

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 96 - 7 Nº 1989 - Dispensar o Coronel QOC BM ANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, da Função Gratificada de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2022. Nº 2026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicita�

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 231 144/2015 3681025 150/2015 163/2015 3681084 3681122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARICHERLLA RAMOS LUCENA ARAUJO ALLYNE LEITE NUNES DE BRITO WALERIA SAYÃO MARIA DE MELO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 03/12/2019 RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 757– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Nº 6387 - Localizar ADRIANO ALVES DE ALENCAR, Prof., LP, I, A, mat. 380.359-7, na Esc. Alto dos Guararapes, com 75 h/a mensais e na Esc. José Glicério, com 75 h/a mensais, ambas Matemática, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 11.04.17. Nº 6388 - Localizar ELINES PESSOA RIBEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 380.360-0, na Esc. Artur Mendonça, Moreno, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 25.04.17. SIGEPE 04470311/17. Nº 6389 - Localizar RAYANE F

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ocorreu expedição ou pagamento de precatório.” (REsp 1495146/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018) 5. Nos termos da jurisprudência do STF e do STJ, é lícita a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, porquanto possui aptidão de captar o fenômeno inflacionár

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941616442017 – Jarlene Antonia A. Alves De Miranda , mat.2243920, concedo 15 dias a partir de 08/10/15. 941616662017 – Jarlene Antonia A. Alves De Miranda , mat.2564050, concedo 15 dias a partir de 08/10/15. 941616772017 – Ivone Lopes Da Silva Barbosa , mat.2348071, concedo 09 dias a partir de 14/10/15. 941616882017 – Anita Di Pace Mendonça , mat.2346800, concedo 15 dias a partir de 20/10/15. 9416169

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA IEF N° 59, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.892 de 23 de março de 2020, atendendo ao disposto nos incisos IV do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando o Relatório de Medidas Administrativas de 18/04/2016 emitido pelo Dire