Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 não foi o responsável pela sua nomeação para exercício de cargo de confiança em outro órgão. Inexistentes os requisitos na Súmula 372 do C. TST. (...). A prova documental informa que a recorrida foi contratada pela recorrente em 8/4/1996, para exercício do "cargo" de engenheiro civil, após aprovação em concurso público (CTPS, p. 21 e documentos de p. 136/137),

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 CONCLUSÃO 666 Philippe Hermann Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 28 de Setembro de 2015. MELLINA DO CARMO FONSECA SALOTI DESPACHO Despacho Tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 88/2013, que trata da Vistos, etc. competência funcional deste Juízo, intime-se a autora para qu

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 6825 ADVOGADO ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI(OAB: 367117/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) JF SERVICOS E INFRA ESTRUTURA LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO Destinatário: VINICIUS PEREIRA DIONISIO Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON LUIS OLIVEIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO PJe PODER JUDICI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: MASP 1435648-9, ANDREIA GOMES MACHADO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0041005/2021-88.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesca, comercialização, exploração, industrialização de produto de pesca ou animal aquático vivo ou abatido, inclusive o ornamental; V – controlar cadastro, registro, comercialização, posse, guarda, exposição e utilização de aparelhos, petrechos e equipamentos, inclusive motosserras, destinados ao corte e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais; VI – controlar o manejo de passeriformes, incluídas as etapas relativas às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 106 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Veto às alíneas “a” a “m” do inciso V do art. 43 da Proposição Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante os PTA’s a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respect

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1584/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, WESLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) JF Transporte Locação Serviços e Turismo Ltda., áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278