Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5885 II - FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VIGÊNCIA DA NORMA NO TEMPO A Lei nº 13.467/2017 é aplicável de imediato aos contratos de trabalho em curso a partir de sua vigência, em 11-11-2017, de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO forma não retroativa, respeitados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 102 comentários na empresa, não se pode responsabilizar a reclamada vigência. por tal circunstância, eis que agia dentro do seu poder diretivo de Os encargos previdenciários e fiscais incidirão no que couber nas fiscalizar o trabalho da empresa. O fato da reclamante ter sido parcelas de natureza salarial, na forma da legislação vigente. colocada para trabalhar e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 653 pela reclamada. Considerando-se a sucumbência total da deu-se por sua própria conveniência e, se não retornou ao trabalho reclamada na presente demanda, com base no caput do artigo após convocação da reclamada assim que soube da gravidez 791-A da CLT, condenou-a a pagar honorários advocatícios ao (garantindo à obreira gestante o direito à estabilidade), foi

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 82 9427625-8/2014 9428481-0/2014 9401960-2/2015 9432228-3/2014 9433695-3/2014 9431750-2/2014 9404009-8/2015 9430226-8/2014 9427882-4/2014 9428397-6/2014 9437912-8/2014 9427124-2/2014 9403363-1/2015 9405333-0/2015 9406335-3/2015 9405574-7/2015 9404850-3/2015 9406331-8/2015 9403279-7/2015 9400799-2/2015 9405534-3/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vilma Campos Pereira Maria do Socorro de Lima Maria do Carmo Inacio Lucrecia Maria Ferreira Maria das

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE Repartições Estaduais ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA BIMESTRE: NOVEMBRO e DEZEMBRO/2015 FONTES DE FINANCIAMENTO DO BIMESTRE Recursos para Aumento do Capital (2) do TESOURO de Outra

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 2399 de 09 de Novembro de 2020 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ PERÍODO: DE 14/12/2020 A 18/12/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF 5955271 / ALAN CUNHA DE AVIZ / 811.818.252-53 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO COM FINS DE LICENCIAMENTO NA INDÚSTRIA DE ÁGUAS ENVASADAS NO MUNICÍPIO MARABÁ/PA. SE

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas do SASSEPE, referente ao mês de março de 2017. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). JOÃO CARLOS DA SILVA - Presidente em Exercício (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita de Caldas Santo Antônio do Jacinto São Bento Abade Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 033/2022 AVISO DE EDITAL PP Nº 004/2022 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 12 de abril de 2022 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 540-16, Art. 244, Inc. I; THIAGO GONCALVES PETTY SANTANA, 04639931414, 2015.105566, 1283-16, Art. 210; UBIRAJARA MACIEL MONTEIRO, 01575925415, 2015.120101, 1953-16, Art. 244, Inc. II; WANDERLEY DOS SANTOS GUIMARAES, 00431431566, 2014.194091, 1177/16, Art. 244, Inc. I; WILLIAM MICHEL TENORIO FREIRE, 03509409284, 2015.088728, 2135/16, Art. 244, Inc. II; ZENAIDE DOS SANTOS SILVA, 03540764509, 2015.120116, 250-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: EDVALDO

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  35 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 5144531/3 7000715/1 57226346/1 5884144/1 Rosana do Socorro de Oliveira Cabral 2015/2016 03/07/2017 a 01/08/2017 CHR-CAS Rosana Flaviana Lopes Rodrigues 2016/2017 Mendes 03/07/2017 a 01/08/2017 GEDIH 2016/2017 03/07/2017 a 01/08/2017 GEREN Rosangela Maria Lima Gonçalves 2016/2017 03/07/2017 a 01/08/2017 GEFIN Rosangela do Socorro Pena de Carvalho Roseli das Graças da Fonseca Garcia 2016/2017 03/07/2017 a 01/08/