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3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 22/04/2021). Processo Nº AR-0000117-08.2020.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO AUTOR BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) RÉU FABIANA DE CASSIA RAMOS DE MEDEIROS FERNANDES ALVES ADVOGADO JULIO CESAR LIMA
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 129 presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade e, no 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que passa a compor este decisum como se aqui estivesse transcrita. O novo valor devido pela reclamada à parte autora consta na planilha de cálculos que acompanha o condeno. Independentement
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS CNPJ: 07.678.950/0001-19 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho 41 Reclamado: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Advogado do Reclamado: ALDROVANDO GRISI JUNIOR Advogado do Reclama
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Reclamado 191 MIX POINT CAFE E CONVENIENCIAS LTDA - ME e outros 2 NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA : Fica a reclamada notificada para comprovar, no prazo de quinze dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$1160,00) e custas processuais (R$ 300,00), sob pena de execução, inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independe
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, PAULO MAIA FILHO, MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. UBIRATAN MOREIRA DELGADO, THIAGO DE OLIVEIRA JULGAMENTO DO RE958.252. DISTINGUISHING. RESCISÃO ANDRADE, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE COM BASE NO ART. 525, §§ 12 E 15 DO CPC. ANDRADE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza) IMPOSSIBILIDADE. Não incide
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3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RÉU do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido. (Ag-AIRR-91940- ADVOGADO 40.1999.5.10.0014, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, 3.ª Turma, CUSTOS LEGIS 42 FABIANA DE CASSIA RAMOS DE MEDEIROS FERNANDES ALVES JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEJT 9/11/2018) Intimado(s)/Citado(s)