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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 26 EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU COMARCA DE MONTEIRO - PORTARIA N. 02/2022/DIRETORIA, DE 30 DE MAIO DE 2022. Designa servidores em exercício na Comarca de Monteiro-PB para atuação junto ao plantão criminal da 2ª Vara Mista desta comarca, alusivo ao Grupo n. 02 do primeiro grau de jurisdição, no período de 06/06/2022 a 12/06/2022. O MM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 006/2018 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 23/10/2017. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _______________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 796/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 25.04.2018, responder, conjunta e c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 18 BANANEIRAS COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800331-42.2019.8.15.0081 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste Juízo a ação em epígrafe, movida por SEVERINO QUIRIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 24 GURINHÉM Comarca de Vara Única de Gurinhém – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080062526.2020.8.15.0351. Ação: Inventário O Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito d) Vara Única de Gurinhém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartór
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 Alternativas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO 0,341652751664725 12 4721608 ALEXSANDRA DE FATIMA CHAVES NÃO R$ R$ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, da decisão que SUBSTITUIU A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 2 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, do Contrato nº 005/ 2016. - Jo�