Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2480 VALDETE DE MORAES (OAB 109603/SP) Processo 1010226-54.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eliane Lima de Oliveira - - Maycon Ferreira de Lima (Menor Impúbere) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - Vistos. Fls. 157/158: ante a concordânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 496 PALU; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001471-39.2019.8.26.0270; Responsabilidade da Administração; Agravante: Dirceu Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP); Agravante: Benedita Valério Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2891 autor o benefício de auxílio-acidente, com data de início do benefício em 13/06/2017. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal. Em relação aos índices apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 334 do Banco do Brasil Cassi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107952-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3150 FACIOLI (OAB 280374/SP), ELTON ANDRÉ PUCHE CAPELETTO (OAB 254277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GONÇALVES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2019 Processo 0003491-22.2018.8.26.0604 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3076 Processo 1006910-96.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Gomes Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 10 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2782 ser observados os termos da Lei 11.960/2009 à luz da exegese dada pelo STF (RE 870.947). Embora o INSS seja isento do pagamento de custas processuais, deverá reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora e que estejam devidamente comprovadas nos autos (Lei nº 9.289/96, artigo 4º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3139 das partes se houver e documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. Intime-se. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1008292-95.2017.8.26.0604 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 665 dias, nos termos do Art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2094967-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2740 Fatima Ribeiro Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a manifestação da parte autora (fls. 238) e o tempo decorrido (junho), intime-se o perito para entrega do laudo. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: NEIRE DE SOUZA FAVERI (OAB 339122/ SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1008