Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 423 Processo Nº ATOrd-0000638-93.2020.5.19.0061 AUTOR GIVANILDO BARBOSA SANTOS ADVOGADO MAXSUEL VICENTE DA SILVA(OAB: 13945/AL) RÉU MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA ADVOGADO JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE(OAB: 10296/AL) Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: BANCO DO BRASIL SA - GIVANILDO BARBOSA SANTOS NOTIFI

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 175 percentual de 50% sobre o valor acordado (R$3.000,00), sob pena 3. Concomitantemente e no mesmo prazo, intime-se o de execução, notificando-a através de seu patrono. reclamante, por meio de seu patrono, para denunciar eventual 3. Concomitantemente e no mesmo prazo, intime-se o insatisfação ou satisfação de seus créditos, requerendo o que reclamante, por mei

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 536 Processo Nº AIRO-0001798-61.2017.5.19.0061 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AGRAVANTE MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA ADVOGADO SILMARA LINO RODRIGUES(OAB: 264048/SP) AGRAVADO ELCIA MARIA PESSOA DA SILVA ADVOGADO MAXSUEL VICENTE DA SILVA(OAB: 13945/AL) por certo, não é o caso dos autos. Neste sentido, veja-se ainda a OJ n.º 140 da SDBI-1, do TST. Assim, cons

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 CELIO RICARDO MARINHO ELEUTERIO 174 4. Decorrido o prazo do item 2, calcule-se e execute-se mediante o manuseio das ferramentas executórias de praxe, DESPACHO independentemente de novel despacho. Tendo em vista o teor da certidão supra, ante o silêncio do reclamante, DECLARO cumpridas as obrigações pactuadas no ARAPIRACA, 25 de Outubro de 2017 acordo. Registrados o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 371 outubro de 2018, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) - Processo 0701158-32.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Taise Lau dos Santos Silva - Em cumprimento ao dispost

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 293 determinadas no acórdão, nos termos da certidão supra, verificando, inclusive, eventuais multas aplicadas em sentença/acórdão de embargos de declaração. Após, intimem-se as partes para eventual impugnação, no prazo de 08 dias. NOTIFICAÇÃO ARAPIRACA/AL, 21 de fevereiro de 2022. DESTINATÁRIOS:AUTOR: JERFFERSON BRUNO ALVES DE S

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 562 Custas processuais majoradas para R$ 240,00, calculadas sobre o CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE CONTRATUAL. importe de R$ 12.000,00, valor da condenação ora arbitrado para os IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO DAS PARTES AO ""STATUS fins legais. QUO ANTE"". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO Maceió, 19 de novembro de 2021. TST. Declarada a nulidade contratual, im

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 702 Acórdão Processo Nº RO-0002262-22.2016.5.19.0061 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE JAQUELINE PEREIRA ADVOGADO MAXSUEL VICENTE DA SILVA(OAB: 13945/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO BRANDAO CESAR(OAB: 12516/AL) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE PODER JUDIC

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 181 laudo pericial relativo ao Id 54940c9, no prazo de 05 dias, conforme insatisfação ou satisfação de seus créditos, requerendo o que determinado no despacho de Id fa6c4a2. entender de seu direito, sob pena de se considerar cumpridas ARAPIRACA, 26 de Outubro de 2017. e extintas todas as obrigações. 4. Decorrido o prazo do item 2, calcule-se e execute-se mediante

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSINEIDE PETUBA BARBOSA DE LIRA MAXSUEL VICENTE DA SILVA(OAB: 13945/AL) MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE FLAVIO AUGUSTO BRANDAO CESAR(OAB: 12516/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 347 bloqueio Judicial de ID:de17f58, f.117. 1.1 - Assim, por esta sentença, declara-se a extinção da execução, com fincas no artigo 925, do NCPC. 2 - Considerando-se o bloqueio Judicial de ID:de17f58