Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 93 Autora, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. (data do julgamento) Brasília (DF), 23 de maio de 2018. (data do julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA -assinado digitalmente Desembargador - assinado digitalmente Em, 23 de Maio de 2018 (Data do Julgamento) Acórdão Em, 23 de Maio de 2018 (Data do Julgamento) A

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1913 Intimado(s)/Citado(s): Advogado Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos (OAB:25548-N-DF) - ANANIAS LUIZ BARBOSA JUNIOR Recorrido Distrito Federal Procurador Bruno Cesar Gonçalves Teixeira (OAB:35780-N-DF) Recorrido Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro Df PODER JUDICIÁRIO Advogado Rodrigo Pinto Chaves (OAB:35369-N-DF) JUSTIÇA DO TRABALHO ( Vista Regiment

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Advogado aprovada. Brasília (DF), 30 de maio de 2018. (data do julgamento) 87 Mauro José Garcia Pereira(OAB: 9482N/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não há, no acórdão embargado, as omissões apontadas pelas partes. A manifestação de cada uma das embargantes revela, na verdade, a pretensão de rediscutir matérias já decididas nesta inst

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 /rdam 125 Despacho Despacho Processo Nº RR-RO-0000697-56.2010.5.10.0005 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado Orlando Mauro Pauletti(OAB: 92269SP) Recorrido SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491-DF) Relator PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 14/09/2018 - fls. 1804

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Advogado Reclamado Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Caixa Economica Federal MAURO JOSÉ GARCIA PEREIRA(OAB: 9482/DF) Ao Reclamado: Acerca do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, dê-se ciência ao Reclamado para, querendo, apresentar as razões de contrariedade, prazo legal(ATO ORDINATÓRIO: § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provim

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO 338 Recorrido Caixa Economica Federal Advogado Mauro José Garcia Pereira Relator SECRETARIA DA 2ª TURMA Certidão Publicação de Certidão Recurso Ordinário Certifico que, na sessão realizada nesta data, decidiu a Eg. 2ª. Turma doTribunal Regional doTrabalho - 10ª. Região sobrestar o julgamento do presente processo até que seja proferid

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Brasília, 27 de outubro de 2017 (6ª-f). Assinado Digitalmente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 10ª Região Advogado Agravado Advogado Recorrido Advogado /tfsa Despacho Processo Nº RR-A-RO-0000789-70.2015.5.10.0001 Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Agravante Caixa Economica Federal Advogado Mauro José Garcia Per

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ( Vista Regimental ) 990 Advogado Ana Lúcia Amaral Queiróz (OAB:15247-X-DF) ( Vista Regimental ) 003)ReeNecRO -1564-2015-006-10-00-8 Juiz Relator ELKE DORIS JUST 008)RO -1140-2015-021-10-00-6 Recorrente Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado de Juiz Relator JOÃO AMÍLCAR Minas Gerais Recorrente Felipe Rodrigues Costa Advogado Carlos Bastide Horbach (OAB:190

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0000181-97.2014.5.10.0004 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Multserv - Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda Advogado Dalmo Rogério S. de Albuquerque(OAB: 10010-N/DF) Recorrente Sindicato dos Empregados de Empresas de Seg e Vig do Df Advogado Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083 -X/DF) Recorrente Ministério Público do Trabalho Procura

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832 e 897-. - divergência jurisprudencial: . Arecorrente aduz que o acórdão prolatado pela egrégia 1ª Turma deve ser anulado por negativa de prestação jurisdicional, sob o argumento de que o Colegiado, apesar de devidamente instado a se manifestar por meio de embargos de declaração, deixou de se pronunci