Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 387 DE PONTES LIMA ESMERALDO 0133039-92.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Celia Tomaz Rodrigues. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/ CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Municí

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 386 0128178-63.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria de Lourdes Castro de Assunção. Advogada: Leolinda Kelly Evangelista Mesquita (OAB: 33275/CE). Advogado: Remo Matos Torquato (OAB: 20012/CE). Recorrente: Instituto de Previdencia do Município. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 488 Rodrigues. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/ CE). Advogada: Thêmis de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Justifica

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 303 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2016. ADV: DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA (OAB 24142/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 015179467.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Adauto Rubens Castelo da Silveira - Aida Mourao Cavalcante - Ana Célia Rodrigues da Costa

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 440 aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais referente ao valor da causa constante às fls. 327/330. O não atendimento da emenda ou complementos da petição inicial ensejará o cancelamento da distribuição do feito. (art. 290 e parágrafo único do art.321, ambos do CPC/2015).Exp. Nec. EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1494 358 de 2016. ADV: ADAUDETE PIRES DUARTE (OAB 18290/CE), LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ (OAB 18908/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE) - Processo 0134872-48.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Marcelo Simiao da Silva - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - À vista do reconhecimento de litispendência, hei por bem JUL

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 269 ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE) - Processo 0133039-92.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Ana Celia Tomaz Rodrigues - Adriano

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 504 ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), MAURO CARMÉLIO SANTOS COSTA NETO (OAB 33688/ CE), THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA (OAB 24142/CE) - Processo 015254384.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Aurila Freire de Oliveira Neta - REQUERIDO: Município d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 396 de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Nilmar Rodrigues Albuquerque - Orlana Rachel Lisboa Leite - Raimunda Lucia de Araujo Oliveira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Diante do exposto, atento à fundamentação acima delineada, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inci

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 500 CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhece do recurso, para dar-l