Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 56 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 23 00207 Processo: 0059183-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intimese a parte autora para, em 5 dias, informar o endereco completo de sua residencia, tendo em vista a certidão de fls. 104v. 00208 Processo: 0063623-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0000629-07.2014.815.0481. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: F. F. S.. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIVALENTE A ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1. INCONFORMISMO QUANTO À MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA APLICADA. PLEITO DE DETERMINAÇÃO D

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 45 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 000197209

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 24 Soares Junior 008262 - Pb • 547; Moises Batista De Souza 149225 - A • 535, 544; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 486; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 145; Moises Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 303; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 331; Monalisa Oliveira Dias De Araujo 024605 - Pb • 155; Monara Oliveira Dias De Ara

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 106 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 02243007

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 44 ALVES - ME (10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIROL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (07.183.499/0001-69) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 040/2017 - DATA: 12/04/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS QUESTÕES P

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 caput e do parágrafo único, que este deve ser reservado aos delinquentes profissionais da chamada criminalidade violenta.” (DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 9ª ed. — São Paulo: Saraiva, 2016). - A fração de aumento pela continuidade delitiva específica pressupõe a análise de requisitos objetivos (quantidade de crimes pra

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 34 o acusado ADELSON VIEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de José Vieira da Silva Filho e Maria José Barbosa Vieira, com endereço residencial na Rua Rosa Farias Dantas, 43, Novo Horizonte, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art. 147 do Código Penal(duas vezes) c/c/ o art. 70, segunda parte do Estatuto

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 8º) Apelação Criminal nº 0001332-57.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXM