Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1236 nas Varas do Trabalho para solicitar a transferência de valores referentes à depósitos recursais para compor o ativo da Massa Falida. Sobre acordo entre a Massa Falida da ECON e a Procuradoria Geral do Estado para recebimento dos precatórios, digam os credores e, após, o Ministério Público. Sobre o pedido de inefic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1840 o falecimento de Eden Brazil da Paz, com pedido de habilitação de Dora Jacomino da Paz (viúva), Pricila Regina da Paz Leonardi, Eden Brazil da Paz Junior e Ronaldo Augusto da Paz (fls. 4986/4987). Juntaram documentos (fls. 4988/5014) e recolhimento da taxa de mandato às fls. 5020/5027. Deferidos os leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3078 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2020 Processo 0007578-78.2019.8.26.0606 - Carta de Ordem Cível - Diligências (nº 0005283-64.2002.8.26.0606 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secret Judic-SJ 4.4.1-Serv Proces 8ª Câmara Dir Público) - Saracantã Construtora e Admi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1157 Viviane Teixeira (OAB 156254/SP), Juliana Rosa Pricoli (OAB 156157/SP), Valéria Cristina Silva Chaves Ribeiro (OAB 155609/ SP), Francisco Alves Leite Filho (OAB 155469/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Maria Alice Muniz Cunha (OAB 141422/SP), Leomar Goncalves Pinheiro (OAB 144349/SP), Ronaldo Alves Brilh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3219 Processo 0013962-17.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P.S.S. - A.R.S. - Fls. 23: Aguardese o decurso de prazo para oferecimento de defesa pelo requerido, no prazo legal, certificando-se. Após, vista à Defensoria Pública. - ADV: JOSE SOLANO FEITOSA (OAB 23728/CE) Processo 1000541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 106 o art.129, da Lei no 8.213/91. Concedo ao INSS, no entanto, o direito ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados, ficando a cargo do autor ou do Estado, em caso de justiça gratuita. Com o trânsito em julgado arquivem os autos, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: MAURINO URBANO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1375 favor da executada Gina Adriana de Souza, conforme deferido na sentença de fls. 79, comprovantes de depósito de fls. 66/67 e formulário MLE de fls. 83. - ADV: NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/ SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 740 do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condenando o autor que desiste no pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Diante a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data. Oportunamente, após observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1736 Scalises e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio dos promoventes sobre o imóvel descrito no memorial de fls. 180/181, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1238 e seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1099 da Silva (OAB 154592/SP), Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB 160493/SP), Edson Luiz Vitorello Mariano da Silva (OAB 162263/SP), Idelfonso Alves Neto (OAB 162613/SP), Marco Augusto de Argenton E Queiroz (OAB 163741/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Giovanna de Carvalho Gomes Borsari (OAB 165004/SP), Jaime Henr