973 Resultado da pesquisa maurilio monteiro de abreu. - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 190/2017 Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO CONHECIDO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS RECONHECIDA DE OFÍCIO. UNÂNIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700045-50.2017.8.07.0016 185 Gabinete da Juíza de Direi
Edição nº 145/2017 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 MIRIAM RIBEIRO DE MEDEIROS MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF1662000A EDUARDO HENRIQUE ROSAS CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0730343-59.2016.8.07.0016 127 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas RECURSO IN
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Presidente Juiz sentenciante do processo de origem AGRAVO REGIMENTAL (206) NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295) PAULO ROBERTO SILVA MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF1662000A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CARLOS ALBERTO
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TERESINHA BARCELOS DE ABREU LUCAS Advogado(s) - Polo Passivo MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF1662000A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judic
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0719846-49.2017.8.07.0016 57 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO FERREIRA MOITA LUCIANA ALVES F
Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 ausência de previsão em Lei Orçamentária. No dia 10/10/2017, o Supremo Tribunal Federal, em sede de embargos declaratórios no RE 905357/ RR, com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual, determinou a suspensão nacional de todas as causas relativas à ?existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na L
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0705916-09.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ELIZABETH DA SILVA FARTES. Adv(s).: RJ6534200A - MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, RJ1039820A - EDUARDO FERNANDO CHAVES. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interpo
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0719178-44.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIA MARIA DIAS KIMURA. Adv(s).: DF16620 - MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719178-44.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIME
Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Advogado. Número do processo: 0738140-52.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ROBERTO PALOMO DE LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BR
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 CERTIDÃO N. 0700038-58.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANNA CRISTINA RODRIGUES LUCAS. Adv(s).: DF16620 - MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700038-58.2017.8.07.0016 C