Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho trabalhistas do obreiro, os princípios constitucionais fundamentais 2153 - TERMO NORTE ENERGIA S.A. imprescindíveis a salvaguardar a centralidade da pessoa humana na vida socioeconômica e na ordem jurídica. Inclusive vale lembrar, a título ilustrativo, que a possibilidade de o obreiro – no interesse de quem a execução se processa, devendo os atos processuais convergir em seu fa

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2234 judicial. Mauricio Godinho Delgado, DEJT de 04.11.2019; AIRR-1026- Em segundo lugar, acresça-se que a atual crise 03.2018.5.13.0006, Rel. Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT de desencadeada pelo advento da Covid-19 (argumento comumente 23.04.2020; RO-8211-27.2016.5.15.000, Rel. Min. Vieira de Mello brandido pelas empresas quando pleiteiam a substituição do Filho, DEJT de

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOSEFINA MARIA FERREIRA BORGES DRA. CARLA LUCIANA DOS SANTOS(OAB: 48290-A/RS) DR. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO(OAB: 6815/RS) DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB: 57909-A/RS) DR. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 41783-A/DF) Advogada A

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO VARGAS MOTA(OAB: 177239/RJ) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PASSO FUNDO E REGIÃO DR. AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA(OAB: 44246A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PASSO FUNDO E REGIÃO Processo Nº Ag-ED-RR-0020346-48.2016.5.04.0721 Complemen

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DRA. LUCÍLIA FURTADO PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - ME DR. JÚLIO CÉSAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 89629-A/RS) ROGER PEREIRA DA SILVA DR. CAETANO BARRIOS NOGUEIRA(OAB: 84475/RS) DR. BRU

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ORLANDO DE ARAÚJO FERRAZ(OAB: 49636-A/SP) DR. LUIS CÉSAR DE ARAÚJO FERRAZ(OAB: 183574/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANNELISE ROSELINE DA SILVA CRUZ - MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO Processo Nº AIRR-0010428-91.2018.5.03.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) JULIO C

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA - EPP AGRAVANTE(S) Advogado Processo Nº AIRR-0010222-50.2020.5.03.0185 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) BRUNO DO NASCIMENTO Advogado DR. PEDRO ZATTAR EUGÊNIO(OAB: 128404-A/MG) AGRAVADO(S) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado DR. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739-A/BA) AGRAVAD

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DR. GUSTAVO ANDÈRE CRUZ(OAB: 68004-A/MG) DRA. ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO(OAB: 24961A/DF) DR. BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA(OAB: 27959A/DF) DR. RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA(OAB: 28438-A/DF) DR. CAROLIN

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - AGROFORTE MANUTENCAO DE COLHEDORAS DE CANA LTDA - ME - HERACLIO JOSE DA SILVA - USINA VERTENTE LTDA. Processo Nº AIRR-0010424-51.2018.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. Advogada DRA. CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 85714-A/MG) Advogado DR. JOÃO PAULO CANÇADO SALDANHA(OAB: 10

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010019-88.2019.5.15.0153 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E SIMEIA DA SILVA JUSTINIANO AGRAVADO(S) Advogado DR. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916-A/SP) AGRAVANTE(S) E HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA AGRAVADO(S) FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procuradora DRA. JULIANA GUEDES MATOS 4149 - PS