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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 777 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumeran
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 Ordem: 74 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA Processo: 0826995-93.2018.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 RECLAMADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (OAB: 12479A-PA) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO (OAB: 3672A-PA) Processo: 0021394-02.2015.8.14.0801 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto Principal: Bancários (7752) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 40 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 ADVOGADO: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS ADVOGADO: IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB: 23199A-PA) ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA Processo: 0839431-21.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 336 Número do processo: 0800922-36.2016.8.14.0954 Participação: RECORRENTE Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTOOAB: 6192 Participação: RECORRIDO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉMTERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 466 DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.Belém/PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 321 Número do processo: 0828456-37.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: JOSE VICENTE BRAGA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTAOAB: 3085 Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE FARIAS SIMOESOAB: 8514 Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSOOAB: 7291 Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSK
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 4975 LUCAS VICTOR RIBEIRO LOPES 39861 MARCOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA 41076 LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS 85382 MARCOS IZIEL BARBOSA DE SOUSA 2696 LUIS CARLOS NUNES VASCONCELOS 91061 MARCOS JOSE ARAUJO MOTA 69398 LUIS FERNANDO DE MACEDO VIANA 22143 MARCOS PAULO MIRANDA SILVA 25275 LUIS FERNANDO PICAZEWICZ DA SILVA 58179 MARCOS RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA 51023 LUIS GUILHERME BARROS DA SILVA 3862
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 69398 LUIS FERNANDO DE MACEDO VIANA 22143 MARCOS PAULO MIRANDA SILVA 25275 LUIS FERNANDO PICAZEWICZ DA SILVA 58179 MARCOS RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA 51023 LUIS GUILHERME BARROS DA SILVA 38623 MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 52926 LUIS MIGUEL PIMENTA ALBUQUERQUE 19827 MARCOS VINICIUS SANTOS LEAL 11054 LUIZ ALBERTO MULLER DE PODESTA 24805 MARCOS VINICIUS SILVA 52728 LUIZ ALBERTO PINTO MARQUES 86287
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 265 Número do processo: 0801905-27.2017.8.14.0040 Participação: RECORRENTE Nome: S. C. F. SILVA ME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO HENRIQUE CASALE OAB: 673 Participação: RECORRIDO Nome: REDECARD S/A Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO OAB: 88737/RJPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São