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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 254 QUEIROGA (OAB:DF16625) APELADO: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MAURICIO CUNHA DORIA (OAB:BA16541), FERNANDA ROSA DOS SANTOS (OAB:BA22744), EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA30479), JOSE PEREIRA BRITO (OAB:BA36428) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1412 Art. 1º Recomendar aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que forem analisar pedidos de decretação de prisão do devedor de alimentos que considerem: a) o contexto epidemiológico local e a situação concreta dos casos no município e da população carcerária; b) o calendário vacinal do município de residência do devedor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 859 Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0556934-73.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mucio Jose Tourinho De Araujo Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A) Apelado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1411 Juíza Substituta de 2º Grau TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 - Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 0528302-03.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Hideo Oliveira Takeda Advogado: Lorena Campos Martins (OAB:BA53006-A) Embargado: Hideo Oliveira Take
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 573 Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8021750-06.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Romeu Sa Barreto De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Romeu Sa Barreto De Oliveira Advogado: Romeu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1567 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Graca Helena Pinheiro Sousa Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0331740-65.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1449 À luz da certidão de Id. 26744130, autorizo o aproveitamento das custas pagas em valor maior pelo agravante, em seu favor, para recolhimento das despesas processuais pendentes, na forma da Lei Estadual n. 14.025/2018 e do Decreto Judiciário n. 918/2020. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 20 de abril de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 03 l 07
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2662 Advogados do(a) INTERESSADO: MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO - BA8234, MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS - BA7439 Réu: INTERESSADO: BANCO SANTANDER Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1921 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8117057-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UBIRATAN DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA DOS SANTOS SOARES - BA56143 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO - BA25560-A DECISÃO Vistos, etc. Anuncio o julgamento