Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Visto em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 22815368: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora sob o fundamento de que a decisão lançada sob o ID 22338638 é obscura em relação a suspensão da exigibilidade e omissa a respeito do pedido de abstenção/suspensão da inscrição da autora perante o CADIN e protesto, cuja medida não está vinculada à suspensão da exigibilidade do débito. ID 21469332: O Inmetro contestou e alegou, em preliminar, necessidade de lit

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : MARI AUTO S/A : SP135824 MAURICIO CESAR PUSCHEL : AGROESTE S/A : SP135824 MAURICIO CESAR PUSCHEL : 98.00.26178-8 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórdão de órgão fracionário desta Corte. Diante do julgamento do Recurso Especial nº 1.137.738/SP, alçado como representativo da controvérsia e s

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 267804 AI - SP Origem... : 2006.61.05.002843-4 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Agrdo.... : Advogado : MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0037952-81.2006.403.0000 (2006.03.00.037952-9) Classe .. : 267887 AI - SP Origem... : 2006.61.05.005957-1 Vara..... : 3 CAMPINAS - SP Agrte.... : FRIGOR HANS IND/ E COM/ DE CARNES LTDA Advogado : ANDREA DA SILVA CORR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 Nº ORDEM:02.01.2009/007200 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:GP NIQUEL DURO LTDA ADVOGADO:135824/SP - MAURICIO CESAR PUSCHEL Requerido:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2009.143573 Nº ORDEM:02.01.2009/007201 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL R

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE A ADV : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MARI AUTO S/A MAURICIO CESAR PUSCHEL AGROESTE S/A MAURICIO CESAR PUSCHEL 00156 ApelRe 1242706 0006049-72.2004.4.03.6119 2004.61.19.006049-4 RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA VIB TECH INDL/ LTDA GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITE

Publicações Judiciais II ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV PARTE A ADV : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MARI AUTO S/A MAURICIO CESAR PUSCHEL AGROESTE S/A MAURICIO CESAR PUSCHEL 00156 ApelRe 1242706 0006049-72.2004.4.03.6119 2004.61.19.006049-4 RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. REGINA COSTA VIB TECH INDL/ LTDA GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0018682-22.1997.403.6100 (97.0018682-2) PROT: 12/06/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COM/ ADV/PROC: SP135824 - MAURICIO CESAR PUSCHEL REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO VARA : 2 PROCESSO : 0058569-13.1997.403.6100 (97.0058569-7) PROT: 12/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CIA/ SUL PAULISTA DE ENERGI ADV/PROC: SP122481 - ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016543-58.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.016543-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE : : : : : METALURGICA SAO RAPHAEL LTDA MAURICIO CESAR PUSCHEL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Homologo a desistência do REX de fls. 267/288 interposto por METALURGICA SAO RAPHAEL LTDA, nos termos dos arts. 501 do CPC e 33, XIII do Regimento Interno desta Cort

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0018682-22.1997.403.6100 (97.0018682-2) PROT: 12/06/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COM/ ADV/PROC: SP135824 - MAURICIO CESAR PUSCHEL REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO VARA : 2 PROCESSO : 0058569-13.1997.403.6100 (97.0058569-7) PROT: 12/12/1997 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CIA/ SUL PAULISTA DE ENERGI ADV/PROC: SP122481 - ANA PAULA CAZARINI RIBAS DE OLIVEIRA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026178-68.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.013641-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : MARI AUTO S/A : SP135824 MAURICIO CESAR PUSCHEL : AGROESTE S/A : SP135824 MAURICIO CESAR PUSCHEL : 98.00.26178-8 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte contra acórdão de órgão fr