6.129 Resultado da pesquisa mauricio brandao de andrade - data - 02/02/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1270 requisição de pequeno valor junto a Procuradoria Geral. No mais, noticiado o pagamento, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de extinção ou da declaração de cumprida a obrigação de pagar, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Int. ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2339 FESP cumprisse integralmente a obrigação. Servindo o presente como mandado, intime-se a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1324 (OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0017503-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0023519-30.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida da Silva - - Jose Carlos Fernandes da Silva - - Jose Claudio Squarça - - Laerte Pereira da Silva - - L
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2339 FESP cumprisse integralmente a obrigação. Servindo o presente como mandado, intime-se a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV:
TJSP 05/07/2018 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1279 as operações discutidas efetivamente ocorreram, tudo não sem antes requerer a concessão dos benefícios de gratuidade de justiça. É o relatório. Concedo o efeito suspensivo perseguido pela agravante para suspender a exigibilidade do débito discutido, em razão da presença dos requisitos autorizadores. Nesta cognição sumár
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1722 não apresentou nenhuma apostila, sustentando a inexistência de liquidação e de ter realizado a reestruturação remuneratória, nos termos do RE 561.836, mediante Leis Complementares Estaduais: (8989/94, 795/1995 e 975/05). 2-) No entanto, consta da inicial - anexada a este cumprimento de sentença - que os autore
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1216 ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 118148/SP) Processo 0017754-39.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Walter Gimenez Lopes Junior - Ciência ao autor do desarquivamento dos autos, ficando concedido a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Findo o respectivo prazo, sem manifestação,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 1038 Processo 0011919-27.2000.8.26.0053 (053.00.011919-1) - Procedimento Comum - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Deraldo Carvalho Ribeiro - - Anabela Aparecida Santos Ribeiro - VISTOS.Fls. 264/265: Compulsando os autos, extrai-se que penhora do mencionado imóvel não foi concretizada, conforme certidão l
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1830 Processo 0016687-58.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jair Vieira Tupi - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos principais/cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notíci
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1292 SILVA (OAB 335584/SP) Processo 0016560-09.2010.8.26.0053 (053.10.016560-8) - Procedimento Comum - Pagamento - Domingos Bragadioli e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAURO DEL CIELLO, OAB/SP. 32.599, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de b