Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1754 conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1026316-90.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara Pedrazzi Malzoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1609 Processo 1034646-25.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Mário Marquezim Junior - Vistos. Certidão retro: CONCEDO o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o exequente providencie o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2047 derradeira vez a parte autora para cumprir o determinado a fls. 20 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP) Processo 0019415-89.2020.8.26.0576 (processo principal 1030890-59.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1649 Selma de Oliveira Pinto Cardozo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, concedo à parte exequente o prazo de 05 dias, para que comprove a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2368 observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP) Processo 1030268-14.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Norma Neide Moraes dos Santos - - Dalmir Forni - 1) Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2368 observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP) Processo 1030268-14.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Norma Neide Moraes dos Santos - - Dalmir Forni - 1) Manifeste-se a parte au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1657 ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP) Processo 1035511-48.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinondes Barbosa da Silva - Vistos. Certidão retro: Com a interposição dos incidentes processuais para expedição o ORPV/Precatório, aguarde-se o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2076 Improcedência da ação - Reforma da sentença. Recurso da Fazenda do Estado provido, bem como o reexame. Necessário. (APELAÇÃO Nº:0004838-70.2013.8.26.0053; Julgado em 22 de novembro de 2017; RELATOR DESIGNADO BURZA NETO) No mais, tendo a requerida demonstrado que o percentual recebido pelo requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Nº de ordem cronológica: 17805/2023 Processo: 0463327-71.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0002177-24.2021.8.26.0220/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE GUARATINGUETÁ Reqte: HELCIO RENATO BASSANELLI Advogado: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1566 Augusto Tassi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ERICA POSSEBON TESTA (OAB 453538/SP) Processo 1023735-51.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Se