Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza Relatora 2350 Manifestação da D. Procuradoria às fls. 2257, opinando pelo prosseguimento do feito. É o Relatório. CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0012320-16.2019.5.15.0021 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI AGRAVANTE MAURI FRANCO SENISE ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/S

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FEDERALTECCAR LTDA DANIELA CRISTINA MAVIEGA BARILLARI(OAB: 182322/SP) GUSTAVO BERNARDO ANDRE AMIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 152868/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE FORMACAO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conciliação, envidem esforços para realizar contato prévio através AUTOR ADVOGADO de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os RÉU termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos, caso já constituídos, ou diretamente se o caso. 3279 GIULIA BONIFACIO TAVARES FELIPE MORAES FIORINI(OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Ademais, os embargos declaratórios são apelos de integração e não de substituição. Nesse sentido, vale mencionar acórdão oriundo do Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende sub

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000526-28.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304010194 - ANTONIA REJANE GOMES DA SILVA (SP163111 - BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora. Apresente, também, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seu CPF com nome regularizado. P.I. 0000072-82.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304010210 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000526-28.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304010194 - ANTONIA REJANE GOMES DA SILVA (SP163111 - BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora. Apresente, também, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seu CPF com nome regularizado. P.I. 0000072-82.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6304010210 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos danos que vier a causar a terceiros em função de suas atividades. No caso, o autor afirma que havia quitado seu contrato de financiamento em 09/10/2011, e que teve seu nome incluído indevido no órgão de proteção ao crédito. Por seu lado, a Caixa confirmou o alegado. Assim, resta evidenciado o defeito na prestação do serviço, do qual resultou dano moral à parte autora. Com a inclusão e manutenção indevida do seu nome no Cadastro do SERASA e do SPC, o autor sofreu aborreciment

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 9 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/02/2012 UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000658-85.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GUILHERME FELIX RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000659-70.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURI FRANCO SENISE ADVOGADO: SP156450-REGINA CÉLIA CANDIDO GREG�

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 9 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/02/2012 UNIDADE: JUNDIAÍ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000658-85.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GUILHERME FELIX RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000659-70.2012.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURI FRANCO SENISE ADVOGADO: SP156450-REGINA CÉLIA CANDIDO GREG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Mauricio L Graciola Relatorios M VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522012-85.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Mauricio Costa de Abreu Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO