Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1004 SEBASTIANA MOREIRA MENDES (Falecido) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Assim, diga o poupador, em cinco dias úteis contados da intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças, ficando desde já advertido que a ausência de manifestação implicará a suspensão do recurso. Em caso positivo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1329 Processo 0002493-29.2016.8.26.0053/17 - Precatório - Servidores Ativos - Maura Cleunice Baldini Levy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Para a completa análise e conferência pelo setor competente do DEPRE, cumpra-se integralmente a decisão retro, indicando ao lado da percentagem do quinhão o respectivo val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2328 fls. 175-176, com poderes para receber e dar quitação. 1.3. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). 1.4. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 2. Fls. 167: Nos termos do art. 100, §13º, da Constituição Federal, o depósito de priorida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 412 10564/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP) Processo 0002493-29.2016.8.26.0053/46 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edna Cristina Soldeira Zumba - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Para a análise do presente, apresente o d. advogado memória de cálculo contendo o nome compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1528 Polo Ravagnani - - MARIA HELENA BATISTA TORTORELLI - - MARTA DE LIMA VAZ SIMONAZZI - - JOANITA APARECIDA TORTORELLI - - Cristiane Ravagnani Fortaleza - - MARCOS ROBERTO RAVAGNANI - - Cristina Obede de Lima Vaz Pereira - Irene Vaz de Araújo - - Maria de Lourdes Vieira Paes - - Maria Vaz Rua - - Claudio Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 81 de 19/08/2021 (págs. 73/74), e da documentação encaminhada, foram incluídos os herdeiros habilitados do coautor falecido Pedro Sanson Levy no sistema desta Diretoria. De outra parte, reconheço a prioridade dos herdeiros Norton Claret Levy, Maura Cleunice Baldini Levy, Sérgio Carlos Baldini Levy e Mariangela Baldini Levy em virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1617 Maffei Mathias Pinotti - Ante o exposto, conheço, porém NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Int. - ADV: BEATRIZ MAFFEI MATHIAS PINOTTI (OAB 468043/SP) Processo 1006947-44.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maura Cleunice

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2154 a parte exequente intimada a apresentar as procurações com poderes específicos para receber e dar quitação neste incidente processual, conforme decisão retro. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0033053-71.2004.8.26.0053/09 - Precatório - Pedro Sanson Levy - Norton Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1807 os requisitos legais que autorizam a concessão da tutela de urgência são cumulativos. Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada. No mais, em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imperiosa é a conclusão de que foi consumado o prazo prescricional para a cobrança da condenação honorária fixada na sentença de fl. 51. 6 - No caso, não se trata de prescrição intercorrente verificável no curso da execução, conforme refutado pela União em suas razões de apelação. Esta somente se configura quando da inércia do credor em promover a execução de seu crédito, o que não ocorreu no caso em apreço. 7 - Negado provimento ao recurso de apelação do INSS, nos termo