Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 RESÍDUOS SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE 1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDOS SÓLIDOS, NOS LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO, e mantém o resultado proferido em sessão pública realizada em 17 de setembro de 2021. Os fundamentos encontram-se disponíveis no: https://www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro/CPL I/DER-PE DEPARTAMENTO DE ESTRAD

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 219 DE ESTUDOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES E ELABORAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR SUAPE 2030, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento será SIGILOSO, conforme dispõe o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Início das Propostas:22 /11/2021 às 14:00, Abertura das propostas: 14/12/2021 às 10:00. Início da disputa: 14/12/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 183 CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.069. GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM. Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação Orçamentár

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 201 Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O reajuste, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2021 devido a partir de janeiro/2021, passando o valor mensal reajustado para R$ 129.113,73. Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Objeto: O reajuste, referente ao Montante “B” de acordo com IPCA referente a março/2020 a fevereiro/2021, devido a partir de 28/03/2021, passando o valor mensal reajustado para R$ 130.456,06. C

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 20 de abril de 2022 às 11hs. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov. br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab. pe.gov.br. Recife, 11 de março de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE. AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização no aces

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 133 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, baixou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 062 DE 12 DE JULHO DE 2019 Designar a servidora QUITÉRIA AZEVEDO DE BRITO, mat. 9737-3, para em prosseguimento ao p

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 058/2019 - Recife, 05 de Agosto de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. RESOLVE: Art. 1�

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 102 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE DESPACHO A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar público a nomeação de Thiago de Oliveira Reis Marques Freire, como conselheiro titular, em substituição a Alexandre Bezerra da Silva e nomeando Antonio Cardoso da Silva como conselheiro suplente, em substituição Thiago de Oliveira Reis Marques Freire, como representantes da Secretaria de Educação e Espo

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 131 Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE INFORMAÇÃO Vimos através desta comunicar que a LABEL PROJETOS LTDA se sagrou vencedora do chamamento público que foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04.07.2019 o qual teve por objeto “Realização das festividades de Aniversário de 516 anos da Ilha de Fernando de Noronha”, tais como montagem de palco, realização de shows, divulgação do evento en