Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1176 Certifico e dou fé. PROC. Nº TRT - 0001302-05.2015.5.06.0145 Sala de Sessões, 24 de maio de 2018. Órgão Julgador : QUARTA TURMA Paulo César Martins Rabêlo Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Secretário da 4ª Turma Recorrente : CLAUDIO MILSON DO NASCIMENTO Recorrido : MAUES LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Advogados : DIEGO MESQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Maues Lobato Comércio e Representações Ltda. Advogado : Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB: 18558/PE). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP). Agravado : Fazenda Pública Estadual. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RO-0001302-05.2015.5.06.0145 ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE CLAUDIO MILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO DIEGO MESQUITA JAQUES(OAB: 38003/PE) RECORRIDO MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA(OAB: 13717/PE) ADVOGADO KERLLA MEDEIROS DA ROCHA(OAB: 11420/PB) ADVOGADO KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS(OAB: 26855-D/PE)

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1184 Vara do Trabalho de Jaboatão/PE, que julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente contra a MAUES LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos termos da fundamentação registrada sob o Id. 471067c. Nas razões recursais (Id. 4f1c590), o reclamante insurge-se contra a sentença que não reconheceu a doença ocupacional alegada e indeferiu seu p

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1177 empresa reclamada. Recurso ordinário não provido. DIFERENÇAS a ser indenizado por danos morais no montante de R$ 600.000,00 SALARIAIS E ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. (seiscentos mil reais). O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o Regularmente notificada, a reclamada apr

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011.2014 RESULTADO DE LICITAÇÃO 1. A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Pernambucana de Gás - CPL/COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise das Propostas de Preços resolveu: 2. E, DECLARAR VENCEDORA a empresa EXTRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA – EPP, com o va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 220 fins de concessão do benefício da justiça gratuita em favor das pessoas naturais, basta “a simples afirmação de se tratar de pessoa necessitada,porque presumida, juris tantum, a condição de pobreza, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50” (EREsp 1.055.037/ MG, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, Corte Especial, DJe

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO HOSPITAL GERAL DE AREIAS HOMOLOGAÇÕES Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o P.L. Nº 00023892/009/2015, P.E.Nº 05/2015, Objeto: R P MEDICAMENTOS, por ter proposto o menor preço por item, as empresas: BRAMED MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 01.8357690001-92, R$ 10.530,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.72917800002-20 R$ 32.241,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÈUTI

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2298 inconstitucionalidade, o STF entendeu que o critério de correção a ser aplicado aos precatórios seria o IPCA - e. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE Firme em tal situação, o TST houve por bem estender o Juiz(a) do Trabalho Titular entendimento também para os créditos trabalhistas, oportunidade em que - inclusive - divulgou uma tabela com critérios para atuali

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2296 trabalhista em desfavor de MAUES LOBATO COMÉRCIO E vindicada, ou se oito horas, conforme apontado em peça vestibular. REPRESENTAÇÕES LTDA, objetivando o pagamento dos pedidos A Corte Superior do Trabalho, por meio da Súmula 338, consolidou constantes na inicial. o entendimento no sentido de que a juntada dos cartões de ponto, O valor da causa para fins de alça