Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3541323 10989853 10820355 3646973 5148846 6566178 6096556 3400199 3291093 10651032 6022586 3642337 8898868 5375894 10756039 7326085 3740941 7496110 11456589 10672160 10150324 11107885 8331571 9502519 8811325 3362811 3334851 8858441 12263885 11090123 6132328 9427568 3913878 8129157 13227038 09571712 13356787 4413936 8816746 3177771 6593461 13247762 11307592 13475843 8770505 9604679 11292711 7652233 8370058 6990758 8765133 3457157 11297223 3333523 2972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo 02/05/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7, por 05 (cinco) meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício; JORGE RIBEIRO, MaSP: 358.311-9, por 02 (dois) meses a partir de 06/07/2017, referente ao 7° quinquênio de exercício. Belo Horizonte 05 de junho de 2017. Secretário: Odair José da Cunha Expediente Notificação Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1330/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02976991 Orlando Pereira Silva – AFRE – 1 - Montes Claros - 48 - 01/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP CARLOS TADEU VILLANI MARQUES 326369-6 NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde APOIO À GTED-4 visando um atendimento de