Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 178 EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 22 - 0000370-21.2000.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Valdênio Ferreira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1306 561 COMARCA DE PEDRA BRANCA - VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 30 DIAS JUSTIÇA GRATUITA A MM. JUIZA DE DIREITO, RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, DRA. ANA CELIA PINHO CARNEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presen

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 178 EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 22 - 0000370-21.2000.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Valdênio Ferreira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2264 Conceição Morais Dantas, professora, residente no Sítio Juá Edvan Matias Rocha Pereira, professora, residente na Rua do Socorro Expedita Beatriz Alves Monteiro, professora, residente na Rua Habitat II Francilda Leite Piancó, professora, residente na Rua Padre Cícero Francilda Maria da Silva Rocha, professora, residente no Sítio Montevidéo Francimeire Furtado, professora

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 Antônia Ferreira Leite Silva, professora, residente na Rua Vitória Novais Jacson Piancó Angelim, etiquetador, residente na Rua Josina Angelo Aurileide Soares, professora, residente na Rua Josina Angelo Cícera Maria Rocha de Oliveira, professora, residente na Rua Padre Cícero Cícero Morais Dantas, professor, residente na Rua Antônio Angelo Conceição Morais Dantas, profess

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 16 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0184232-54.2013.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Kaic Cesar Pereira Santana - Apelado: Estado do Ceará - Dessa forma, tendo em vista todas as modificações contextuais acima elencadas, entendo por bem alterar o posicionamento anter

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 Daniel Gomes Pereira, vigilante, residente no Sítio Gentil Ana Cleide Matias Leite, professora, residente na Rua Querubina Bringel Ana Maria Lima, professora, residente na Rua Claudianor Couto Cruz Antônia Ferreira Leite Silva, professora, residente na Rua Vitória Novais Jacson Piancó Angelim, etiquetador, residente na Rua Josina Angelo Aurileide Soares, professora, residen

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 692 transcrito: “...Ante o exposto, homologo o acordo firmado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil...” Int. Dr. LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO – OAB-CE 29.030A e Dra. JOSELY LEITE LIMA – OAB-CE 4425. 2 ) – AÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 191 62 - APELAÇÃO CRIME N.º 0004099-96.2013.8.06.0104 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA. Apelante: Antônio Renato Freitas Ribeiro. Advogado: Joao Francisco Carmo (OAB/CE: 5825). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente o apelo par

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2243 Antônia Ferreira Leite Silva, professora, residente na Rua Vitória Novais Jacson Piancó Angelim, etiquetador, residente na Rua Josina Angelo Aurileide Soares, professora, residente na Rua Josina Angelo Cícera Maria Rocha de Oliveira, professora, residente na Rua Padre Cícero Cícero Morais Dantas, professor, residente na Rua Antônio Angelo Conceição Morais Dantas, profess