Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.000,00 30/11/2014 1.000,00 30/08/2015 12.000,00 30/11/2014 19.150,00 30/08/2015 6.000,00 30/11/2014 24.240,00 19.750,00 13.000,00 54.658,29 145.736,00 92.863,68 11.450,00 136.250,23 125.836,46 217.026,82 145.854,40 18.450,00 10.000,00 15.000,00 477.269,00 15.100,00 12.650,00 4.300,00 484.387,78 30/08/2015 30/08/2015 30/08/2015 31/01/2016 31/01/2016 30/08/2015 30/08/2015 30/08/2015 31/01/2016 3

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 73 - 15 III- A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019. Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 7.300,00 Contratada: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Endereço: Trav. 14 de abril, 1463 – São Brás – CEP; 66063-005 – Belém-PA. Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 365184 CONTRATO Nº 074/SESPA/2018, PE. Nº 092/ SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/28750

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752656 752656 751779 751669 752482 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Da E E Deputado Nacip Raydan Caixa Escolar Da E E Deputado Nacip Raydan Caixa Escolar Anexa A E E Imaculada Conceicao Caixa Escolar Manuel Antonio Da Silva Caixa Escolar Israel Silva 19632702000116 19632702000116 19632827000146 19709195000171 19688332000139 Ee Deputado Nacip Raydan Ee Deputado Nacip

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de

Publicações Administrativas ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO PORTARIA Nº 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL, DIRETORA DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTIAGO, CRISTIANE FREIER CERON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: I - A existência de móveis em estado irrecuperável ou ociosos; II - A possibilidade de aproveitamento desses em outros órgãos e entidades; RESOLVE: I - DESIGNAR os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752149 751158 752619 752192 752192 752211 26/08/2014 22/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Professora Celia Maria Barbosa Caixa Escolar Professor Sergio Antonio Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Padre Jesuino Soares Da Cunha Caixa Escolar Jose Franco 6954684000147 21611504000118 18562512000107 1856251200010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 749899 749899 752401 752606 752554 751565 751098 751716 752846 752846 752394 07/08/2014 07/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 22/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Aarao Reis Caixa Escolar Aarao Reis Caixa Escolar Firmino Costa Caixa Escolar Tres Poderes Caixa Escolar Do Bairro Belmonte Caixa Escolar Do Instituto De Educacao De Minas Gerais Caixa Escolar Do Instituto De Educacao De Minas Gerais Caixa

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; VIII- O Parecer Técnico do Ministério da Saúde, de 17 de abril de 2017. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Altinho, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta 08470.3420001/17-001 Nº E