Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO(OAB: 18880/PB) JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO - JP COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUC?O LTDA - ME ADVOGADO 101 GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB: 14935/PB) RONAN MENDES DE PONTES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região partes, sendo totalmente destituídos de interesse de agir adequação 118 Fundamentação os embargos de declaração desse modo articulado o embargante está inconformado ou insatisfeito com o resultado da demanda, Antes do julgamento o feito preciso de algumas diligências veiculado através da sentença atacada. O réu busca, em verdade, a saneadoras, quais sejam: re

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1061 O exequente se manifestou, requerendo que a penhora seja Portanto, defere-se parcialmente o pedido do executado, mantida, sob o argumento de que há anos busca satisfazer o crédito determinando a retenção do valor equivalente a 30% do de natureza alimentar. Argumentou, ainda, que existe decisão do montante bloqueado no SISBAJUD (R$ 2.417,67), que TST permitindo

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 591 condenação, também reversível em favor da parte autora, com ordinário, pena de deserção. Certifique a Secretaria o recolhimento fundamento no artigo 80, incisos V, VI e VII, e artigo 81, todos do ou não das multas e indenização ora aplicadas por ocasião do Código de Processo Civil. Condeno ainda o réu a indenizar a parte recurso ordinário. NOTIFIQUEM-

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 DESPACHO 195 MACEIO/AL., 28 de Fevereiro de 2019 Assinado eletronicamente pelo Juiz do Trabalho e na data 1. Considerando que a empresa executada não tem bens abaixo indicados suficientes para garantir a presente execução (medidas (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de BACENJUD E RENAJUD negativas), não tendo sido possível a 2006) expedi

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) MUNICIPIO DE SANTA RITA LUCIANO ALVINO DA COSTA(OAB: 11989/PB) JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA(OAB: 7307/PB) 530 proporcional (3/12); férias dobradas (2015/2016), simples (2016/2017) e proporcionais (12/12), todas acrescidas de 1/3, indenização eq

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16194 ADVOGADO FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO(OAB: 169327/SP) FABIANO BOSCHETTI GISLAINE SANTOS ALMEIDA(OAB: 289747/SP) MARCOS ANTONIO CARVALHO MORENO SEMEFER COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUC?O E SERVICOS DE DIGITAC?O EIRELI ME - ME MARIA PIEDADE DOS REIS para que surta seus regulares e jurídicos efeitos. O autor deverá informar este Juízo acerca de eventual AUTOR ADVOGADO inadi

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 63 devedor principal, para atingir o patrimônio do devedor subsidiário, e desconsideração da personalidade jurídica da empresa, como se vê ainda, em face da desconsideração da personalidade jurídica das tentativas de bloqueio de valores nas contas da empresa, por possível no processo do trabalho ser suficiente a teoria menor, onde exemplo. a configuração do in

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 RÉU INDUSTRIA DE CERAMICA SANTA TEREZA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VALDEMILSON BATISTA FILHO - Jeferson Henrique da Silva - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA Intime-se a União. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. SANTA RITA, 5 de Fevereiro de 2018 III - DISPOSITIVO PATRICIA WANDERLEY GAYOSO Ante o

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 266 trabalhista (que detém origem alimentar). Agravo de petição a que ANA CLÁUDIA PORFÍRIO DA SILVA da quantia de R$ 1.288,95, se nega provimento. (TRT 13ª Região - 2ª Turma - Agravo De mantendo o bloqueio do valor de R$ 704,75. Petição nº 0001636-76.2016.5.13.0026, Redator (a): Intimem-se. Desembargador (a) Edvaldo De Andrade, Julgamento: 06/11/2019, JOAO PES