Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 10 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/9122). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SRA. JULIANA BANDEIRA DA SILVA. DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2384 10 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/9122). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SRA. JULIANA BANDEIRA DA SILVA. DO

Seção I ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PODER JUDICIÁRIO Magalhaes - 5049040 (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Agente de Saude Humano Silva Batista 27/02/14 18:00 Judiciária 46,25 Diária Deise Aquino de Araujo Magalhaes - 5049040 Escrevente Judiciario III (anexo III - Lei Nº 17.663/2012) / Agente de Saude Divisao de Desenvolvimento Humano Herminia Maria da Silva Batista Goiania Anapolis 24

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 35 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/2809). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E EMPRESA ALAGOANA DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOSEIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5273 027/175 Trata-se de reexame necessário da sentença proferida pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, que, nos autos do Mandado de Segurança n.º 0725916-95.2013.8.23.0010, concedeu parcialmente a segurança, para declarar indevida a cobrança da diferença de alíquota quanto às notas fiscais acostadas aos autos. Não houve recurso voluntário. A remessa necessária foi feita, nos termos do art. 475, I,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 935 sob pena de liberação do valor parcial penhorado ao exequente, com espeque nos artigos 520 e 521 do NCPC, da aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, na forma do artigo 769, da PODER JUDICIÁRIO CLT, nos autos da execução trabalhista, movida por JUSTIÇA DO RECLAMANTE: VALDENILTON OLIVEIRA DE JESUS. Todos os documentos se encontram disponíveis para consu

Caderno único ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5281 055/154 RÉU: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR(A) DO ESTADO: DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 3 de junho de 2014 DECISÃO Trata-se de reexame necessário da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, que, nos autos do Mandado de Segurança n.º 0727999-21.2012.8.23.0010, concedeu a segurança, para declarar indevida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2328 37 Objeto: aquisição de materiais para serem utilizados na instalação de 8 salas de depoimento especial, sendo 3 fixas e 5 adaptáveis, para atender ao Projeto Implantação da infraestrutura adequada para adoção da Técnica do Depoimento Especial no TJ Alagoas. CONTRATO POR DISPENSA Nº 031/2019 Gestor: ALEXANDRE DE CAIADO CAST

Caderno único ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5339 060/216 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 28 de agosto de 2014 DECISÃO Trata-se de incidente de inconstitucionalidade suscitado nos autos da Apelação Cível em epígrafe, interposta em face da sentença que julgou improcedente o pedido pagamento integral do seguro DPVAT. O Supremo Tr

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 508 CORPO DO RECURSO Insurge-se a reclamada contra a sentença que a condenou a O arrazoado da reclamada traz, em seu corpo, diversos "prints". restituição de descontos do salário. A esse respeito, argui que: Quanto a tais "elementos", no corpo do recurso, consigna-se que somente poderiam ser analisados se correspondessem a provas já "A R. Sentença julgou procedente