Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 149 justa causa, pagamento de verbas rescisórias, FGTS+40%, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE Fica Vossa Senhoria notificada para ciência acerca do r. Despacho de ID 3bf62a. adicional de insalubridade, horas extras, diferenças salariais por desvio de função, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, danos morais, retificação da CTPS. Atribuiu à causa o valor de PORTO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Autor Advogado Ubirajara Antonio de Moraes Filho THIAGO BARISON DE OLIVEIRA(OAB: 278423-D/SP) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa JOSE ROBERTO BANDEIRA(OAB: 63773-D/SP) Réu Advogado Advogado 5827 TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Claro S/A - Csu Cardsystem S/A - Gabriela da Silva Martins Intimado(s)/Citado(s): - Companhia de Sane

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão a quo não modificou o critério jurídico do lançamento, o que também denota a falta de similitude fática entre os julgados em comparação. 6. Agravo regimental não provido. (STJ, AEREsp n. 1.134.256, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 10/11/2010, 1ª Seção) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS. EMPRESA REGISTRADA NO FUNDAP. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os benefícios do FUNDAP destinam-se às empresas importadoras sedi

Publicações Judiciais I ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão a quo não modificou o critério jurídico do lançamento, o que também denota a falta de similitude fática entre os julgados em comparação. 6. Agravo regimental não provido. (STJ, AEREsp n. 1.134.256, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 10/11/2010, 1ª Seção) TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS. EMPRESA REGISTRADA NO FUNDAP. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os benefícios do FUNDAP destinam-se às empresas importadoras sedi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2054 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes em alegaçõe sfinais no prazo comum de 15 dias. Após, conclusos para sentença. São Francisco do Conde, 16.06.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000101-07.1997.8.05.

Publicações Judiciais ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pessoalmente em juízo, ou por intermédio de advogado: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido feito pelo Ministério Público Federal na denúncia para o efeito de CONDENAR o réu JURACI LARA RIBAS à pena de 01 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 334, caput, do Código Penal ". Cabe salientar que o réu apresentou recurso de apelação através da Defensoria Pública da União. E para que chegue ao conhecimento de todos e da parte ré, é exped

Publicações Judiciais ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.70.00.023282-5/PR EMBARGANTE : INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA SERENA LTDA ADVOGADO : JOHNSON SADE : SAMANTHA SADE PENELOPE DE MASCARENHAS SADE DELLA : BIANCA EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APENSO(S) : NELSON ELIAS PEREIRA DA COSTA : 2007.70.00.009569-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com base no item III, inciso 1.15, da Portaria nº 03 , de 09 de junho de 2004, deste Ju�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 - Leonardo Leite Zumba Para a(s) Oab(s) 069477-SP/D Leonardo Leite Zumba X Centrix Contact Center LTDA - EM RECUP JUDICIAL Notificação: Quanto ao despacho proferido: Deverá o reclamante se valer da presente decisão para habilitar seu credito na recuperação judicial, tendo a presente força de certidão de crédito trabalhista. Processo Nº RTOrd-0002494-78.2013.5.02.0201

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 151 PORTO VELHO, 27 de Junho de 2018 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 852-I, CLT. CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA FUNDAMENTAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. Analisando a petição inicial, verifico que o reclamante requereu a notificação da reclamada via edital,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 EXEQTE : Jacinto Antonio Ribeiro ADVOGADO : 89559/SP - Maria de Fatima Marchini Barcellos EXECTDO : Alberto da Silva Cardoso VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003604-98.2018.8.26.0008 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.P.S. ADVOGADO : 104712/SP - Magali Anacleto VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003605-83.20