Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 724 SECRETARIA DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0835166-68.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSYNARA DA PAIXAO DA SILVA BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: ELIETE DE SOUZA COLARES OAB: 3847/PA Participação: REU Nome: MASTERSON MELO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DA SILVA ROCHA OAB: 6446/PA Participação: REU Nome: TAINA LIMA BELMIRO PROCESSO Nº 08

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 909 DESPACHO Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015). Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MAND

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 404 Número do processo: 0835166-68.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSYNARA DA PAIXAO DA SILVA BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: ELIETE DE SOUZA COLARES OAB: 3847/PA Participação: REU Nome: MASTERSON MELO MACHADO Participação: REU Nome: TAINA LIMA BELMIRO Processo nº 0835166-68.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSYNARA DA PAIXAO DA SILVA BAHIA RECLAMADO(A): MASTERSON MELO MACHADO RECLAMADO(A):

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 616 Número do processo: 0835166-68.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSYNARA DA PAIXAO DA SILVA BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: ELIETE DE SOUZA COLARES OAB: 3847/PA Participação: REU Nome: MASTERSON MELO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DA SILVA ROCHA OAB: 6446 Participação: REU Nome: TAINA LIMA BELMIRO Processo nº 0835166-68.2020.8.14.0301 Reclamante: JOSYNARA DA PAIXAO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 725 respectivamente nos valores de R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada. O valor de cada aluguel e de cada taxa condominial deve ser corrigido pelo índice do IGP-M, uma vez que este é o índice estabelecido no contrato (Cláusula 4). No que tange aos juros de mora, observo que cláusula 3ª do contrato que rege a relação locatícia que existia entre as partes estabele

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 931 e despesas processuais por ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, 2 de maio de 2019 Marielma Ferreira Bonfim TavaresJuíza de Direito Número do processo: 0802282-20.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MANUELA FLAMBOT CRUZ DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOROAB: 7960/PA Participação: REQUERIDO Nome:

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 617 Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.099/95, e em consequência, resta extinto o processo com julgamento do mérito, em relação ao reclamado MASTERSON MELO MACHADO . com base do art. 487, III, 'b' do C.P.C. Isento de custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Sentença publicada em audiência. Intimado

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1363 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ajuizada por JOSYNARA DA PAIXÃO DA SILVA BAHIA em face de MASTERSON MELO MACHADO e TAINA LIMA BELMIRO. Àparte requerente, foi oportunizada a comprovação da condição de hipossuficiência (Id 16328188). Posteriormente, a Requerida apresentou petição de Id 17729296, requerendo a desistência do feito. Pontue-s

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 542 DE SOUZAOAB: 135753/RJ Participação: RÉU Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPAPROCESSO Nº 0803650-64.2019.814.0301Designo o dia 23 de janeiro de 2020 às 9h10min para a audiência de conciliação, prevista no art. 334, caput do Código de Processo Civil vigente,apesar de o autor ter manifestado expressamente seu desinteresse na autocomposição, uma vez que a audiência somente não será real

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 582 desarquivamento para prosseguimento do feito, porém, devido a inúmeros problemas a demanda não teve prosseguimento e aquele Juízo determinou o arquivamento do feito e que a partilha fosse realizada pelas vias ordinárias. É o breve relatório.Decido. Entendo que a questão relativa à partilha de bens do casal, por ventura existentes, deve ser realizada perante uma das Varas Cíveis competentes,